PISNT: grupo sem cálculo, CST 04 a 09 e diferença para PIS-ST

PISNT é uma modalidade do PIS, Programa de Integração Social, que contém somente CST. Está em /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/PIS/PISNT. O rótulo “PIS não tributado” organiza situações documentadas distintas; não significa que todas sejam isenção ou ausência de incidência.

• Estrutura sem base ou valor
• Situações distintas no mesmo grupo
• PISNT e PISST têm funções diferentes
• Diagnóstico do gerador

Estrutura sem base ou valor

Ao representar essa modalidade, PIS contém PISNT, e PISNT contém o CST. Não há vBC, pPIS, qBCProd, vAliqProd nem vPIS dentro dele. Ausência desses elementos é parte da estrutura, diferente de preencher os elementos com zero. MOC 7.0, Anexo I, página 52; schemas 010d históricos.

Exemplo sintético, supondo apenas que o CST 07 já foi definido para uma operação fictícia:

<PIS xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <PISNT>
    <CST>07</CST>
  </PISNT>
</PIS>

É um fragmento parcial em relação à nota, não pronto para transmissão. O código ilustra a posição do campo; não recomenda isenção ao leitor. Acrescentar <vPIS>0.00</vPIS> a PISNT produziria uma estrutura diferente da admitida.

Informar PISNT também não equivale a omitir todo o PIS. Para modelo 55, Q01-20 exige PIS e se relaciona à rejeição 745, com exceções para finNFe=5/6 e tpOperGov=2. A correção dessa regra tem marco de produção de 17/11/2025 no cronograma histórico da RTC. A escolha de PISNT depende da situação definida, não do desejo de evitar a rejeição. NT 2025.002 v1.51, páginas 5 e 40.

Situações distintas no mesmo grupo

Os códigos compartilham o mesmo formato XML, mas preservam motivos diferentes. Um valor de imposto não destacado não permite concluir qual código representa a operação. Tampouco um produto descrito genericamente permite inferir monofasia. MOC, Q04/Q06, página 52.

PISNT e PISST têm funções diferentes

O CST 05 é uma situação dentro do PIS próprio do item. PISST é outro grupo, irmão de PIS em imposto, e representa informações de PIS por substituição tributária com campos próprios de cálculo. Não se transforma PISNT em PISST mudando o nome do grupo, nem se conclui pela existência do código 05 que um grupo PISST deve ser criado.

O grupo PISST não contém CST interno. A eventual presença e os parâmetros de cada grupo precisam refletir a operação efetivamente definida. MOC, grupos Q/R, páginas 52–54.

Diagnóstico do gerador

Se o erro aponta elemento inesperado dentro de PISNT, compare os filhos gerados com a estrutura de apenas CST. Procure campos de cálculo inseridos por um serializador que trata todas as modalidades como iguais, inclusive valores zerados automaticamente.

Se o erro aponta CST, confira o literal de dois caracteres e o domínio 04–09 do XSD real PL_010d_v1.03, referência histórica. Código 01/02 em PISNT ou 07 em PISAliq revela incompatibilidade entre código e modalidade; a evidência não autoriza trocar o tratamento fiscal verdadeiro. Schemas 010d v1.03, PISNT/CST.

Para confirmar qual situação aplicar, leve operação, produto, regime, documentos e fundamento ao responsável contábil. Depois compare o CST confirmado com a modalidade gerada, corrija a origem ou mapeamento comprovadamente errado e valide novamente. Não edite XML assinado.

Consulte CST de PISNT e PISST para aprofundar os caminhos distintos.