vBC em PISST: base percentual e zero no XSD histórico

vBC em PISST é a base monetária do PIS, Programa de Integração Social, por substituição tributária quando o cálculo é percentual. Está em /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/PISST/vBC e acompanha pPIS.

Atenção ao contexto: no XSD histórico real, essa base tem um tipo diferente das bases do PIS próprio e não admite zero.

Obrigatória na alternativa percentual

PISST exige escolher entre vBC/pPIS e qBCProd/vAliqProd; depois vêm vPIS e, opcionalmente, indSomaPISST. Na alternativa percentual, vBC é obrigatório junto de pPIS. Na alternativa por quantidade, esse par não é informado. MOC 7.0, Anexo I, página 54, NT 2020.005 v1.21, página 15.

O tipo histórico da base se chama TDec_1302Opc. O nome “Opc” não altera a ocorrência do elemento: a declaração de vBC dentro da sequência percentual continua exigida. Tipo simples e obrigatoriedade da tag são propriedades diferentes do XSD.

Faceta que não admite base zero

No XSD real PL_010d_v1.03, referência histórica, TDec_1302Opc admite valor positivo com até 13 inteiros e duas casas quando há fração. O padrão não aceita zero. Já vBC em PISAliq e PISOutr usa TDec_1302, que admite zero. Schemas 010d v1.03, PISST/vBC e tipos básicos.

Essas são facetas do pacote histórico efetivamente lido, não uma declaração sobre outro pacote. Se a origem verdadeira contém base zero e o XML falha nesse tipo, não invente um centavo ou outro positivo para satisfazer o schema. Confirme operação, método e representação cabível, com os dados e suporte documental necessários.

Dado fiscal ausente também não pode ser convertido automaticamente em zero.

Conta não define composição legal

Com base e percentual confirmados, a relação é vPIS = vBC × pPIS ÷ 100. Hipótese sintética: base R$ 750,00 e percentual 2,00% previamente definidos para uma operação fictícia, resultado R$ 15,00.

<PISST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <vBC>750.00</vBC>
  <pPIS>2.0000</pPIS>
  <vPIS>15.00</vPIS>
  <indSomaPISST>1</indSomaPISST>
</PISST>

O fragmento é sintético e parcial da nota, não pronto para transmissão. Base, percentual, método e indicador são hipóteses explicativas, sem recomendação fiscal.

A fórmula aplica a base, mas não decide sua composição legal. Não se pode concluir que vBC de PIS-ST coincide com vProd, com a base do PIS próprio ou com a base de ICMS-ST. Inclusões e exclusões de parcelas exigem os parâmetros e o fundamento da operação real.

O indicador 1 não aumenta a base: indica que R06, o valor de PIS-ST, compõe a parcela condicionada de vNF. A base permanece R$ 750,00 e o tributo R$ 15,00 na hipótese.

Base, estrutura ou presença indevida

Para divergência de base, compare valor calculado na origem, parcelas da memória e literal do XML. Uma diferença que coincide com desconto ou encargo indica onde conferir, sem permitir inclusão ou exclusão automática.

Para erro de schema, confira XPath, faceta do pacote utilizado, zero, casas decimais, ordem e par completo vBC/pPIS. O serializador pode estar reutilizando o tipo do PIS próprio indevidamente. Corrigir o formato deve preservar o valor verdadeiro.

Para erro de presença, R01-10/rejeição 746 alcança NFC-e e NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2, tpImp=6. A NT 2026.002 v1.10a ampliou esse contexto, com marco de produção 03/08/2026. NT 2026.002, páginas 3 e 18.

A composição da base e o método real precisam ser confirmados com o responsável contábil usando operação, produto, regime, documentos e memória das parcelas. Corrija a causa comprovada e gere novamente, sem criar base artificial ou editar XML assinado.

Veja pPIS de PISST, qBCProd de PISST e vBC de PISAliq.