pPIS em PISST: alíquota percentual do PIS por substituição

pPIS em PISST é o percentual usado no cálculo do PIS, Programa de Integração Social, por substituição tributária sobre base monetária. Seu XPath é /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/PISST/pPIS.

O campo tem a mesma unidade percentual de alguns grupos do PIS próprio, mas pertence a outro cálculo. Sua presença não autoriza copiar a alíquota do PIS próprio nem determina a soma ao total da nota.

Percentual sobre base de PIS-ST

PISST escolhe entre vBC/pPIS e qBCProd/vAliqProd. No cálculo percentual, pPIS vem depois de vBC; depois vêm vPIS obrigatório e, opcionalmente, indSomaPISST. O grupo não contém CST interno. MOC 7.0, Anexo I, página 54, NT 2020.005 v1.21, página 15.

Na alternativa por quantidade, usa-se valor em reais por unidade, não pPIS. Informar ambos os pares, mesmo que um esteja zerado, viola a escolha estrutural.

Escala e casas decimais

Hipótese sintética: base R$ 960,00 e percentual 1,25% já definidos para uma operação fictícia. O valor de PIS-ST é 960 × 1,25 ÷ 100 = R$ 12,00.

<PISST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <vBC>960.00</vBC>
  <pPIS>1.2500</pPIS>
  <vPIS>12.00</vPIS>
  <indSomaPISST>0</indSomaPISST>
</PISST>

O fragmento é sintético, parcial da nota e não pronto para transmissão. Parâmetros e indicador são hipóteses de representação, sem indicação tributária. 1.2500 significa 1,25%; o fator equivalente é 0,0125. Gravar o fator como percentual e dividir novamente por 100 produziria R$ 0,12, cem vezes menos.

No XSD real PL_010d_v1.03, referência histórica, pPIS usa TDec_0302a04: até três inteiros e, se há fração, duas a quatro casas; zero e inteiros também são aceitos. 1.25 e 1.2500 seguem o padrão; 1.2, 1,25 e 1.25000 não seguem. Schemas 010d v1.03, PISST e tipos básicos.

A base vBC desse grupo usa TDec_1302Opc, que não admite zero no pacote histórico. A alíquota aceitar zero não torna a base zero estruturalmente aceita. Isso também não determina que uma alíquota zero seja adequada à operação. Ausência de parâmetro não deve virar zero.

A precisão de pPIS não define tolerância de rejeição ou um arredondamento universal do resultado. Preserve o parâmetro confirmado ao calcular, separando entrada percentual de apresentação monetária.

Alíquota, valor e total são separados

indSomaPISST=0 no exemplo não zera o imposto de R$ 12,00. Ele indica que esse valor não compõe vNF. Com indicador 1, o valor permanece R$ 12,00 e passa a integrar a parcela de PIS-ST condicionada em W16-10. Ausência do indicador não satisfaz “igual a 1”. NT 2020.005 v1.21, R07.

PISST/vPIS é R06, distinto de Q09 do PIS próprio e de ICMSTot/vPIS. Não some tributos diferentes apenas porque seus nomes são semelhantes.

Conferência do contexto

Para erro de presença, confira modelo e tpImp: R01-10, rejeição 746, alcança NFC-e e NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2, tpImp=6, conforme NT 2026.002 v1.10a, marco de produção 03/08/2026. Não trate toda NF-e modelo 55 como contexto permitido para PISST. NT 2026.002, páginas 3 e 18.

Para erro estrutural, confira o par vBC/pPIS e a ordem, sem misturar quantidade. Para divergência de conta, compare base, percentual confirmado, fator interno e literal XML. A escala, a precisão e a origem da base devem ser rastreadas separadamente.

A definição de incidência, base e percentual de PIS-ST precisa da operação, produto, regime e fundamento para confirmação com o responsável contábil. Corrija a causa comprovada e gere novamente; não altere percentual ou indicador para fechar total nem edite XML assinado.

Veja vBC de PISST, vPIS e indSomaPISST.