CST de PISOutr: domínio, descrições e conferência no XML

O CST de PISOutr classifica outras operações do PIS, Programa de Integração Social, no caminho /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/PIS/PISOutr/CST. Seu domínio é 49, 50–56, 60–67, 70–75, 98 e 99.

A lista não é uma faixa contínua e não determina automaticamente direito a crédito, método de cálculo ou tratamento da operação.

• Domínio completo e descrições
• O que a classificação não comprova
• CST e método são decisões diferentes
• Conferir o domínio exato

Domínio completo e descrições

As descrições abaixo reproduzem o sentido dos códigos documentados no MOC. Nas linhas 50–56, “receita” é a vinculação informada para a operação com direito a crédito; nas linhas 60–66, para o crédito presumido de aquisição.

As diferenças entre receitas tributadas, não tributadas e exportação não devem desaparecer em um rótulo genérico “crédito”. As situações 70–75 também distinguem motivos que não são intercambiáveis. MOC 7.0, Anexo I, página 53.

O que a classificação não comprova

O código informa uma classificação na nota. A sua presença não comprova isoladamente que o adquirente pode apropriar crédito, qual valor apurar ou qual vinculação de receita utilizar. Também não confirma por si a regularidade do documento ou da apuração.

Para verificar a classificação real, são necessários natureza da operação, produto, regime, documentação de aquisição/saída, vinculação de receitas quando pertinente e fundamento adotado. Esses dados devem ser avaliados pelo responsável contábil. Não use 99 porque o código correto é desconhecido: “outras operações” é uma descrição do domínio, não um valor para informação ausente.

CST e método são decisões diferentes

Após o CST, PISOutr exige um dos pares vBC/pPIS ou qBCProd/vAliqProd, seguido de vPIS. O código não permite omitir ambos nem preencher os dois ao mesmo tempo.

Exemplo sintético, assumindo previamente CST 49 e cálculo percentual com base R$ 200,00 e 2,50%: resultado R$ 5,00.

<PISOutr xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <CST>49</CST>
  <vBC>200.00</vBC>
  <pPIS>2.5000</pPIS>
  <vPIS>5.00</vPIS>
</PISOutr>

O fragmento é parcial da nota e não está pronto para transmissão; a hipótese não recomenda CST, base ou alíquota. Uma operação representada por quantidade utiliza outro par e outra unidade, mesmo estando dentro de PISOutr. MOC, página 54.

Conferir o domínio exato

O XSD real PL_010d_v1.03, referência histórica, enumera esses valores. Código 57 ou 68 não pertence ao domínio, ainda que fique entre os extremos. CST 01/02 pertence a PISAliq, 03 a PISQtde e 04–09 a PISNT. Schemas 010d v1.03, PISOutr/CST.

Diante de falha de schema, compare literal, grupo e origem. Confira se a aplicação validou uma enumeração ou aceitou qualquer número entre 49 e 99. Se o código definido na origem pertence a outro grupo, verifique o mapeamento do gerador; não substitua o tratamento verdadeiro por um código aceito.

Depois de confirmar classificação e método, corrija a origem comprovadamente errada, gere e valide novamente. Não edite XML assinado. A aprovação estrutural não é validação de direito a crédito.

Veja a estrutura de PISOutr e compare os domínios de PISAliq, PISNT e PISQtde.