CST 03 em PISQtde: significado e compatibilidade do grupo

Em PISQtde, o CST do PIS, Programa de Integração Social, admite exclusivamente 03. O caminho é /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/PIS/PISQtde/CST. O código representa operação tributável com cálculo por quantidade e alíquota em reais por unidade.

O domínio único facilita a conferência do XML, mas não determina qual operação do leitor deve receber esse tratamento.

Código único, método específico

O MOC descreve CST 03 como operação tributável cuja base é a quantidade vendida e cuja conta usa alíquota por unidade de produto. PISQtde exige a sequência CST, qBCProd, vAliqProd e vPIS. Não contém vBC monetária nem pPIS percentual. MOC 7.0, Anexo I, Q03/Q06, página 52.

Exemplo sintético, assumindo CST 03 e cálculo por quantidade previamente definidos para uma operação fictícia, com 50 unidades de base e R$ 0,2000 por unidade: resultado R$ 10,00.

<PISQtde xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <CST>03</CST>
  <qBCProd>50.0000</qBCProd>
  <vAliqProd>0.2000</vAliqProd>
  <vPIS>10.00</vPIS>
</PISQtde>

O fragmento é sintético e parcial, não pronto para transmissão. Código, unidade e parâmetro não são indicação de tributação. O CST identifica a modalidade; o valor por unidade é informado separadamente e não é deduzido do número 03.

Quantidade comercial não escolhe CST

Vender um produto em unidades, caixas ou litros não demonstra por si que seu PIS deva ser calculado por quantidade. Quantidade comercial é um dado do produto; método de cálculo é um parâmetro fiscal da operação.

Além disso, PISOutr também admite uma alternativa qBCProd/vAliqProd, mas com outro domínio de CST: 49, 50–56, 60–67, 70–75, 98 e 99. Portanto, encontrar cálculo por quantidade não permite classificar automaticamente todo documento como PISQtde.

PISAliq tem CST 01/02 e usa percentual; PISNT tem CST 04–09 e somente classificação. Esses contextos precisam ser distinguidos pelo caminho completo. MOC, páginas 52–54.

Para confirmar a situação real, reúna produto, natureza da operação, regime, documentos e parâmetros de cálculo para o responsável contábil. Também é necessário confirmar a unidade de base e a unidade a que se refere a alíquota; a quantidade comercial pode exigir conversão documentada.

Literal, grupo e origem

O XSD real PL_010d_v1.03, referência histórica, enumera 03 como string. 3, 003 e um texto descritivo não representam o mesmo literal. Uma conversão do código para número pode remover o zero inicial. Schemas 010d v1.03, PISQtde/CST.

Se o erro de schema aponta CST, compare o valor da origem com o literal transmitido. Origem 03 e XML 3 indicam falha de serialização. Outro CST dentro de PISQtde indica incompatibilidade de representação: confira a origem fiscal e o mapeamento do grupo antes de alterar qualquer código.

Se CST está correto e o erro persiste, confira os três campos seguintes, a ordem e a escolha única dentro de PIS. Acrescentar uma segunda modalidade ou substituir o código por 03 só para obter aceitação não resolve a causa fiscal.

Corrija o transporte ou mapeamento comprovadamente errado, gere novamente e valide o grupo completo. Não edite XML assinado. Validade estrutural confirma o domínio do código, não a adequação tributária da operação.

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