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NF-e e NFC-e · PIS e PIS-ST

vAliqProd em PISST: reais por unidade e quatro casas na fração

<vAliqProd>det › imposto › PISST › vAliqProd

Revisão editorial em 27 de set. de 2026. As versões e condições das regras estão indicadas ao longo do artigo.

vAliqProd em PISST é a alíquota do PIS, Programa de Integração Social, por substituição tributária expressa em reais por unidade da base. Fica em /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/PISST/vAliqProd.

O campo tem faceta própria no XSD histórico real. Reutilizar um serializador dos grupos de PIS próprio sem conferir o tipo pode produzir uma fração com quantidade de casas indevida.

Valor tributário por unidade

Na alternativa quantitativa de PISST, qBCProd acompanha vAliqProd; o produto resulta em vPIS. A unidade da quantidade precisa corresponder à do valor por unidade, e a conta não divide por 100.

vAliqProd não é percentual pPIS nem preço comercial. O método percentual usa outro par, vBC/pPIS, que não é informado junto do quantitativo. Depois do par escolhido vêm vPIS e, opcionalmente, indSomaPISST. MOC 7.0, Anexo I, página 54, NT 2020.005 v1.21, página 15.

A origem é o parâmetro fiscal confirmado para a operação. Não copie o valor unitário do PIS próprio nem obtenha o parâmetro a partir do preço de venda por suposição.

Quatro casas na parte fracionária

No XSD real PL_010d_v1.03, referência histórica, este campo usa TDec_1104: até 11 inteiros, com exatamente quatro casas se houver fração. Zero e inteiros também são aceitos.

Literal Leitura no tipo histórico
0.2500 ou 1.2500 Fração com quatro casas, admitida
0.25 ou 1.25 Fração com duas casas, não admitida
1 ou 0 Inteiros admitidos
0.25000 ou 0,2500 Casas excedentes ou vírgula, não admitidos

Em PISQtde/PISOutr, vAliqProd usa TDec_1104v, que admite uma a quatro casas fracionárias. O sufixo do tipo representa uma diferença concreta; não trate os homônimos como se tivessem a mesma faceta. Schemas 010d v1.03, PISST/vAliqProd e tipos básicos.

Representar R$ 0,25 por unidade como 0.2500 preserva o valor. Arredondar um parâmetro confirmado com mais precisão altera o valor e precisa de fundamento; não é equivalente a acrescentar zeros de representação. Zero estrutural também não substitui dado ausente. Essas facetas são atribuídas somente ao pacote histórico lido.

Precisão antes da conta

Hipótese sintética: 80 unidades de base e parâmetro R$ 0,1875 por unidade, com método já definido:

80 × 0,1875 = R$ 15,00.

<PISST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <qBCProd>80.0000</qBCProd>
  <vAliqProd>0.1875</vAliqProd>
  <vPIS>15.00</vPIS>
  <indSomaPISST>0</indSomaPISST>
</PISST>

O fragmento é parcial e sintético, não pronto para transmissão. Unidade, parâmetro, método e indicador não são recomendação tributária.

Se a aplicação usar 0,19 antes de multiplicar, chegará a R$ 15,20. A diferença de R$ 0,20 vem da mudança da entrada, não da apresentação monetária do resultado. Não há tolerância de rejeição ou regra universal de arredondamento estabelecida por esse exemplo.

O indicador 0 não zera o imposto de R$ 15,00. Ele informa que o valor não compõe vNF; o cálculo de vPIS permanece independente. Com indicador 1, o valor entra na parcela condicionada de PIS-ST em W16-10. NT 2020.005 v1.21.

Contexto, unidade e serialização

Se a falha é de formato, compare o XPath e o tipo do pacote efetivamente usado, o parâmetro de origem e o literal do XML. Um valor correto de 0,25 emitido como 0.25 exige corrigir a representação do tipo histórico, preservando o número.

Se a conta diverge, confira unidade, quantidade de base, casas preservadas, conversão reais/centavos e divisão indevida por 100. Se falta qBCProd ou há também vBC/pPIS, investigue o mapeamento da alternativa.

Para presença indevida, R01-10/rejeição 746 alcança NFC-e e NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2, tpImp=6. A ampliação da NT 2026.002 v1.10a tem marco de produção 03/08/2026. NT 2026.002, páginas 3 e 18.

A alíquota e unidade reais precisam da operação, produto, regime e fundamento para confirmação com o responsável contábil. Corrija somente a causa demonstrada, gere e valide novamente. Não troque parâmetros para fechar total nem edite XML assinado.

Veja qBCProd de PISST, vPIS e o homônimo de PISQtde.

Referência técnica para integração

XPath completo
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/PISST/vAliqProd
Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe
Leiaute
4.00 · PL_010e_v1.02
Ocorrências no XSD
1–1 no contexto do elemento pai
Tipo
TDec_1104 · string
Preenchimento no catálogo
Condicional

A ocorrência vale dentro da estrutura XML: um campo obrigatório em um grupo opcional não torna esse grupo obrigatório. A aplicação fiscal depende da operação e da versão da regra.

pattern
0|0\.[0-9]{4}|[1-9]{1}[0-9]{0,10}(\.[0-9]{4})?
whiteSpace
preserve