PISAliq: PIS por percentual e conferência de CST, base e valor

PISAliq é a modalidade do PIS, Programa de Integração Social, que representa cálculo sobre uma base monetária e uma alíquota percentual. Fica em /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/PIS/PISAliq e contém, nessa ordem, CST, vBC, pPIS e vPIS.

A utilidade dessa estrutura é conferir a ligação entre classificação, dados de entrada e resultado. O nome do grupo não define qual alíquota se aplica à empresa nem como formar juridicamente a base.

• Estrutura e origem dos campos
• Um cálculo percentual completo
• Diferenças entre as modalidades
• Diagnóstico de estrutura e cálculo

Estrutura e origem dos campos

Os quatro campos são obrigatórios na alternativa escolhida. A ocorrência opcional do PIS pai no XSD não dispensa as regras de negócio aplicáveis à nota.

No domínio documentado, 01 identifica operação tributável com alíquota normal e 02, operação tributável com alíquota diferenciada. São descrições dos códigos, não instruções para escolher um deles.

A origem deve ser o tratamento fiscal já definido para a operação, com base calculada pelo emissor e alíquota proveniente dos parâmetros confirmados. Não assuma que vBC é sempre igual a vProd, nem que descontos, frete ou outros tributos podem ser incluídos ou retirados automaticamente. MOC 7.0, Anexo I, página 52.

Um cálculo percentual completo

Suponha, exclusivamente para demonstrar a representação, CST 02, base R$ 1.200,00 e percentual 1,50% já definidos para um item fictício:

vPIS = 1.200,00 × 1,50 ÷ 100 = R$ 18,00.

<PISAliq xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <CST>02</CST>
  <vBC>1200.00</vBC>
  <pPIS>1.5000</pPIS>
  <vPIS>18.00</vPIS>
</PISAliq>

É um fragmento sintético e parcial da nota, sem os demais grupos, assinatura ou protocolo; não está pronto para transmissão. O valor 1.5000 significa 1,50%, não o fator decimal 0,015 nem R$ 1,50 por unidade. Dividir novamente uma alíquota já convertida em fator é uma causa de resultado cem vezes menor.

No XSD real PL_010d_v1.03, usado como referência estrutural histórica, pPIS usa TDec_0302a04: até três inteiros, com duas a quatro casas quando há fração; o padrão também admite zero e inteiros sem ponto. vBC e vPIS usam TDec_1302, até 13 inteiros e duas casas quando há fração; o padrão também admite zero e inteiros sem ponto. Zero estruturalmente aceito não comprova ausência de contribuição nem substitui dado fiscal não apurado. O XML usa ponto decimal, sem símbolo monetário ou separador de milhar. A precisão permitida não define um método universal de arredondamento fiscal. Schemas 010d v1.03, PISAliq e tipos básicos.

Diferenças entre as modalidades

PISQtde utiliza quantidade × valor em reais por unidade e admite CST 03. Não recebe vBC/pPIS. PISOutr também pode ter um par vBC/pPIS, mas pertence a outro domínio de CST e admite alternativamente cálculo por quantidade. PISNT contém somente CST. Assim, o método percentual sozinho não permite concluir que qualquer operação deva usar PISAliq.

PISST é outro grupo dentro de imposto. O vPIS deste PISAliq é PIS próprio do item, sem indicador indSomaPISST.

Diagnóstico de estrutura e cálculo

Se o validador aponta um elemento inesperado, confira a ordem CST → vBC → pPIS → vPIS e se PISAliq foi gerado dentro de PIS. Não acrescente outro grupo de PIS ao mesmo item.

Se aponta CST inválido, compare o código real com o domínio 01/02. Se o código da origem pertence a outra modalidade, o erro pode estar no mapeamento do gerador; trocar o CST para obter aceitação altera a informação fiscal.

Se o valor diverge, compare base e percentual do XML com a memória de cálculo, incluindo a conversão por 100, a precisão de entrada e a apresentação monetária do resultado. O exemplo acima tem resultado exato e não pressupõe tolerância da SEFAZ.

Se a resposta for rejeição 602, confira ICMSTot/vPIS contra Q09 dos itens com grupo ICMS. W13-10 é facultativa para modelos 55/65; essa verificação do total é distinta da conta de um PISAliq e não inclui PISST/vPIS como PIS próprio. MOC, página 121.

Corrija somente a origem demonstradamente errada e gere novamente; não edite o XML assinado. Para confirmar CST, formação da base ou percentual, leve ao responsável contábil a operação, o regime, o produto e a memória de cálculo.

Os campos têm páginas próprias: CST de PISAliq, pPIS, vBC e vPIS.