vAliqProd em PISQtde: alíquota em reais por unidade

vAliqProd é o valor do PIS, Programa de Integração Social, por unidade de base em PISQtde. Seu caminho é /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/PIS/PISQtde/vAliqProd. A multiplicação por qBCProd produz vPIS.

O campo não é percentual nem preço comercial. Conferir sua unidade e precisão evita cálculos aparentemente bem formados, mas com escala ou parâmetro incorretos.

Parâmetro por unidade em PISQtde

PISQtde admite CST 03 e exige CST, qBCProd, vAliqProd e vPIS nessa ordem. O parâmetro vAliqProd é expresso em reais por unidade; a quantidade precisa usar a mesma unidade. MOC 7.0, Anexo I, página 52.

Se a quantidade está em litros e o parâmetro em reais por litro, as unidades se cancelam e o resultado fica em reais. Usar número de embalagens com valor por litro exige conversão comprovada da base antes da conta. Não se deduz esse fator pelo nome comercial do produto.

pPIS é percentual sobre base monetária em outros contextos. Para vAliqProd não há divisão por 100. Também não se obtém o parâmetro a partir do preço de venda sem fundamento fiscal confirmado.

Exemplo com quatro casas

Suponha, em uma operação fictícia, CST 03 e cálculo por quantidade previamente definidos: 120 unidades de base e R$ 0,0625 por unidade.

120 × 0,0625 = R$ 7,50.

<PISQtde xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <CST>03</CST>
  <qBCProd>120.0000</qBCProd>
  <vAliqProd>0.0625</vAliqProd>
  <vPIS>7.50</vPIS>
</PISQtde>

É um fragmento sintético e parcial em relação à nota, não pronto para transmissão. CST, unidade e alíquota não são recomendação de tratamento.

Se a aplicação reduzir o parâmetro para 0,06 antes da multiplicação, obterá R$ 7,20, uma diferença de R$ 0,30. A perda ocorreu na entrada. Apresentar vPIS com duas casas não é motivo para restringir vAliqProd a duas casas. As contas acima são exatas e não definem um procedimento universal de arredondamento fiscal.

Faceta própria e outro contexto

No XSD real PL_010d_v1.03, referência histórica, vAliqProd de PISQtde usa TDec_1104v: até 11 inteiros e, quando há fração, uma a quatro casas. Admite zero e inteiros. Assim, 0.0625, 0.06 e 1 cabem no padrão; 0.06250, vírgula decimal e símbolo monetário não cabem. Schemas 010d v1.03, PISQtde e tipos básicos.

Zero admitido estruturalmente não confirma alíquota zero para a operação e não deve substituir dado ausente.

O homônimo em PISST usa TDec_1104 no mesmo pacote histórico, cuja fração exige exatamente quatro casas. Já PISOutr usa vAliqProd em uma escolha quantitativa, com outro domínio de CST. A presença do mesmo nome não torna os grupos equivalentes nem garante a mesma faceta.

Conferir a alíquota de origem

Compare parâmetro fiscal confirmado, unidade correspondente, valor interno da conta e literal do XML. Confira:

• perda de casas ao salvar ou serializar;
• conversão indevida entre reais e centavos;
• divisão por 100 herdada do cálculo percentual;
• quantidade representada em unidade diferente do parâmetro.

Se o parâmetro do XML está correto, mas o resultado diverge, compare qBCProd e as etapas de precisão do cálculo. Se o erro é de estrutura, confira CST 03 e o par quantitativo completo; vAliqProd isolado não completa PISQtde.

Para confirmar o valor real e a unidade aplicável, leve operação, produto, regime e fundamento ao responsável contábil. Após essa definição, corrija somente a causa demonstrada e gere novamente. Não mude o parâmetro para fazer coincidir um total e não edite XML assinado.

Veja qBCProd de PISQtde, vPIS e vAliqProd de PISST.