PISQtde: CST 03, cálculo por quantidade e estrutura do XML

PISQtde representa o PIS, Programa de Integração Social, calculado por quantidade e valor em reais por unidade. Fica em /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/PIS/PISQtde, como uma das alternativas do grupo PIS.

O cálculo não usa base monetária e percentual. A conferência depende da quantidade de base, da unidade a que se refere a alíquota e do valor resultante.

• Estrutura do grupo
• Quantidade e valor por unidade
• Precisão das entradas e resultado
• Modalidade e diagnóstico

Estrutura do grupo

O grupo exige esta sequência:

Os quatro campos são obrigatórios quando essa modalidade é informada. PIS aceita apenas uma modalidade por item. CST 03 é o domínio documental de PISQtde; não é uma indicação de enquadramento para qualquer produto vendido por unidade. MOC 7.0, Anexo I, Q03, página 52.

Quantidade e valor por unidade

A relação é vPIS = qBCProd × vAliqProd. A unidade da base precisa corresponder à unidade do parâmetro. Não há divisão por 100.

Exemplo sintético: suponha CST 03 e método por quantidade já definidos para uma operação fictícia, com 125 unidades de base e R$ 0,1600 por unidade. O resultado é 125 × 0,1600 = R$ 20,00.

<PISQtde xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <CST>03</CST>
  <qBCProd>125.0000</qBCProd>
  <vAliqProd>0.1600</vAliqProd>
  <vPIS>20.00</vPIS>
</PISQtde>

O trecho é sintético e parcial em relação à nota, sem condições para transmissão. Os parâmetros e o CST ilustram a representação, sem recomendação tributária.

A quantidade comercial não é automaticamente a quantidade dessa base. Se o parâmetro se refere a uma unidade diferente da comercial, é necessário um fator de conversão comprovado. Não se pode obter esse fator apenas pelo nome do produto. Por exemplo, misturar número de caixas com valor por litro altera o resultado, mesmo que o XML seja numericamente válido.

Precisão das entradas e resultado

No XSD real PL_010d_v1.03, referência estrutural histórica:

• qBCProd usa TDec_1204v: até 12 inteiros e de uma a quatro casas na fração;
• vAliqProd usa TDec_1104v: até 11 inteiros e de uma a quatro casas na fração;
• vPIS usa TDec_1302: até 13 inteiros e duas casas quando há fração.

Os padrões também aceitam zero e inteiros. O ponto é o separador decimal do XML, sem unidade ou símbolo monetário dentro do valor. Aceitação de zero não supre parâmetro desconhecido nem comprova tributação zero. Schemas 010d v1.03, PISQtde e tipos básicos.

As entradas podem ter mais precisão que o resultado monetário. Reduzir prematuramente a quantidade ou a alíquota unitária pode alterar a conta. A faceta não define uma tolerância SEFAZ nem um procedimento universal de arredondamento.

Modalidade e diagnóstico

PISAliq usa percentual sobre base em reais e CST 01/02. PISOutr pode usar o mesmo tipo de par quantitativo, mas tem outro domínio de CST. Portanto, cálculo por quantidade não é sinônimo de PISQtde em todos os contextos. PISST é separado de PIS e representa substituição tributária.

Se o erro é estrutural, confira CST 03, ordem dos quatro campos, namespace e escolha única dentro de PIS. Não acrescente vBC/pPIS a PISQtde.

Se o valor diverge, compare quantidade, unidade, fator de conversão documental e valor por unidade da origem com o XML. Refaça a multiplicação usando os valores enviados e confira a representação monetária, sem substituir dados reais para fazer coincidir um total.

Se o problema é rejeição 602, confira ICMSTot/vPIS contra Q09 dos itens com grupo ICMS; W13-10 é facultativa para modelos 55/65. Esse total não agrega PISST/vPIS como imposto próprio. MOC, página 121.

A definição de CST, unidade e alíquota real precisa dos dados da operação, produto, regime e fundamento para confirmação com o responsável contábil. Após isso, corrija somente a causa comprovada no cálculo ou gerador, gere e valide novamente. Não edite XML assinado.

Confira os campos CST, qBCProd, vAliqProd e vPIS.