vPIS em PISOutr: resultado dos dois métodos e conferência do total

vPIS em PISOutr é o valor em reais do PIS, Programa de Integração Social, para o item representado como outras operações. Seu caminho é /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/PIS/PISOutr/vPIS.

O resultado é obrigatório depois da alternativa de cálculo. Para conferir seu valor, identifique primeiro qual par de entradas aparece no mesmo PISOutr.

Um resultado após duas alternativas possíveis

No método percentual, a conta é vBC × pPIS ÷ 100; no método por quantidade, qBCProd × vAliqProd. PISOutr não admite os dois pares simultaneamente. Em ambos, vPIS vem depois do par escolhido. MOC 7.0, Anexo I, páginas 53–54; XSD real 010d.

Hipótese sintética percentual, com CST 99, base R$ 600,00 e percentual 1,50% previamente assumidos: 600 × 1,50 ÷ 100 = R$ 9,00.

<PISOutr xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <CST>99</CST>
  <vBC>600.00</vBC>
  <pPIS>1.5000</pPIS>
  <vPIS>9.00</vPIS>
</PISOutr>

Em outra hipótese sintética, por quantidade, 30 unidades de base × R$ 0,3000 por unidade = R$ 9,00:

<PISOutr xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <CST>99</CST>
  <qBCProd>30.0000</qBCProd>
  <vAliqProd>0.3000</vAliqProd>
  <vPIS>9.00</vPIS>
</PISOutr>

São fragmentos alternativos e parciais da nota, sem condições para transmissão. Os códigos, métodos e parâmetros ilustram contas, sem sugerir tributação. O segundo depende da correspondência entre a unidade da quantidade e a do valor por unidade. Mesmo resultado não permite trocar o método.

Valor monetário não comprova crédito

O XSD real PL_010d_v1.03, referência histórica, usa TDec_1302 para vPIS: até 13 inteiros e duas casas quando há fração; admite zero e inteiros. 9.00 segue o formato, enquanto vírgula ou terceira casa decimal não seguem. O formato monetário não reduz a precisão dos parâmetros de entrada e não estabelece tolerância de rejeição. Schemas 010d, tipos básicos.

A presença de CST relacionado a crédito no domínio de PISOutr não transforma automaticamente vPIS em crédito disponível para apuração. O código e o valor representam informações na nota; direito, apropriação e tratamento contábil dependem dos dados e fundamentos da operação.

Zero aceito estruturalmente também não resolve classificação ou dados faltantes. Não omita vPIS simplesmente porque algum parâmetro definido é zero, nem preencha zero no lugar de resultado desconhecido.

Cálculo do item ou somatório da nota

Para divergência do item, compare o par efetivamente enviado com a origem. No percentual, confira base, escala por 100 e precisão de pPIS. Na quantidade, confira número de unidades, unidade fiscal definida e precisão de vAliqProd. Depois compare o produto calculado com o valor monetário representado, sem inventar arredondamento ou tolerância.

Para rejeição 602, o problema é o total ICMSTot/vPIS em W13-10. A regra é facultativa para modelos 55/65 e compara Q09 dos itens com grupo ICMS. PISOutr/vPIS é Q09; PISST/vPIS é R06 e não entra como PIS próprio. MOC, página 121.

Uma conferência sintética com dois itens sujeitos ao ICMS, valores próprios R$ 9,00 e R$ 4,00, resulta em total próprio R$ 13,00. Um PIS-ST adicional de R$ 2,00 não altera essa soma para R$ 15,00. Liste nItem, existência de ICMS, modalidade e Q09 para encontrar item omitido, duplicado ou total desatualizado.

Corrija a causa demonstrada na origem ou agregação e gere novamente. Não ajuste um vPIS para compensar total e não edite XML assinado. Para confirmar classificação, método, base, parâmetro unitário ou direito a crédito, leve a memória e os documentos ao responsável contábil.

Veja PISOutr e compare o papel de vPIS em PISST.