CST de PISNT: diferenças entre 04, 05, 06, 07, 08 e 09

O CST em PISNT identifica a situação do PIS, Programa de Integração Social, representada por uma modalidade sem campos de cálculo. Seu caminho é /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/PIS/PISNT/CST. Nesse grupo, os valores documentados são 04, 05, 06, 07, 08 e 09.

A diferença entre esses códigos não aparece em uma conta de imposto: aparece no motivo fiscal representado. Ler apenas “PIS não tributado” ou observar imposto zero não é suficiente para distinguir as situações.

Ler o motivo representado pelo CST

O CST 04 explicita tributação monofásica; 06 descreve alíquota zero sem essa mesma indicação. Portanto, não são intercambiáveis por ambos mencionarem zero.

O CST 07 descreve isenção, enquanto 08 descreve ausência de incidência. O 09 registra suspensão; o leiaute não o chama de isenção nem permite inferir uma dispensa definitiva. O código 05 registra substituição tributária nesse grupo do PIS próprio. MOC 7.0, Anexo I, Q04/Q06, página 52.

Essas descrições são o domínio documental. Não determinam qual código cabe ao produto ou à empresa do leitor.

Ausência de valor não escolhe a situação

PISNT tem somente CST; não possui vPIS para indicar zero. Por isso, um sistema que usa a ausência de um valor para escolher automaticamente “isento” perde informações essenciais. A mesma estrutura sem cálculo pode representar os seis motivos acima.

A escolha exige os dados concretos da operação, produto, regime e fundamento do tratamento. Para confirmação contábil, leve também documentos de suporte e, quando existente, a classificação já registrada na origem. Não deduza monofasia pelo nome comercial do produto nem substitua o motivo fiscal por um código que passe no XSD.

PISST é um grupo separado em imposto, com cálculo e sem CST interno. A descrição do 05 não é uma instrução automática para criar PISST. O que cada grupo representa deve ser confirmado para a operação. MOC, grupos Q/R, páginas 52–54.

Código literal e grupo correto

O XSD real PL_010d_v1.03, referência histórica, enumera os seis códigos como strings de dois caracteres. 06 e 6 não são a mesma representação. Uma integração que transforma CST em número precisa preservar o formato fiscal na saída. Schemas 010d v1.03, PISNT/CST.

Exemplo sintético, supondo que o CST 06 já tenha sido definido para uma operação fictícia:

<PISNT xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <CST>06</CST>
</PISNT>

O trecho é parcial em relação à nota e não está pronto para transmissão. Ele demonstra o formato; não recomenda alíquota zero.

Quando houver erro, confira o caminho e o literal do CST, compare com a origem e verifique os filhos de PISNT. Um CST válido no grupo acompanhado de vBC, pPIS ou vPIS ainda produz uma estrutura indevida. Se o código é 01/02, o domínio pertence a PISAliq; se é 03, a PISQtde. Isso evidencia incompatibilidade de representação, mas não autoriza alterar o código real.

Corrija serialização ou mapeamento quando a causa estiver demonstrada. Se a classificação de origem for duvidosa, confirme-a com o responsável contábil antes de regenerar. Não edite XML assinado. Validade estrutural não certifica enquadramento fiscal.

Leia também o grupo PISNT, CST de PISAliq e CST de PISQtde.