CST 03 em COFINSQtde: significado e compatibilidade da estrutura

O CST em det/imposto/COFINS/COFINSQtde/CST admite somente o código 03. Ele identifica a operação tributável representada pelo cálculo de quantidade multiplicada por alíquota em reais por unidade. O número do código não é alíquota, quantidade ou valor do imposto.

O código identifica uma forma específica de tributação

O MOC 7.0, Anexo I, p. 54 descreve 03 em COFINSQtde como operação tributável com cálculo por quantidade vendida e alíquota por unidade do produto. O domínio identifica a compatibilidade dessa classificação com a estrutura quantitativa.

Toda venda pode possuir quantidade comercial, mas isso não significa que sua COFINS é calculada por quantidade. A escolha do tratamento depende de produto, operação, regime, data e fundamento fiscal. A página não recomenda CST 03 nem determina uma alíquota por unidade para o caso do leitor.

Depois que a classificação estiver definida, o emissor deve selecionar a alternativa e os parâmetros correspondentes. Não altere CST para 03 apenas porque o integrador já gerou COFINSQtde.

O código precisa dos campos quantitativos

CST não substitui qBCProd, vAliqProd ou vCOFINS. O grupo exige todos nessa ordem: primeiro CST, depois quantidade da base, alíquota específica e valor da contribuição. Não possui vBC ou pCOFINS.

Para demonstrar, assuma CST 03 previamente definido em um cenário fictício, base de 8 unidades e R$ 0,75 por unidade. O resultado é 8 × 0,75 = R$ 6,00. Fragmento sintético, parcial da nota e não pronto para transmissão:

<COFINSQtde xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <CST>03</CST>
  <qBCProd>8</qBCProd>
  <vAliqProd>0.75</vAliqProd>
  <vCOFINS>6.00</vCOFINS>
</COFINSQtde>

Os parâmetros não são valores legais sugeridos. A unidade das 8 unidades precisa corresponder à unidade do valor específico definido. O preço comercial não participa da conta e não há divisão por 100.

O resultado numérico também não determina a classificação. R$ 6,00 poderia ser obtido por um cálculo percentual em outro cenário, mas a conta e o domínio de CST seriam distintos. A equivalência de resultado não permite permutar grupos.

Domínio fechado e correção da origem

No XSD histórico PL_010d_v1.03, o campo é uma string com enumeração 03, obrigatória dentro do grupo. 3, 03.00, vazio ou uma descrição textual não são a representação do código. Preserve os dois dígitos. PL_010d_v1.03, COFINSQtde/CST.

Se o validador informa código incompatível, confirme o caminho, o número do item e o namespace. CST em ICMS, IPI, COFINSAliq, COFINSNT ou COFINSOutr pertence a outro domínio. Uma lista genérica de códigos para todas as tags CST pode gerar incompatibilidades.

Se a configuração contém 03 e o serializador produz 3, corrija a representação textual. Se a origem contém outro código, investigue a seleção da alternativa e a definição fiscal. COFINSAliq admite 01/02; COFINSNT, 04 a 09; COFINSOutr, seu próprio conjunto de outras operações. Esses domínios permitem identificar um conflito, mas não escolhem a tributação real.

Se o grupo contém vBC/pCOFINS em vez de qBCProd/vAliqProd, o problema envolve também o ramo de geração. Reúna classificação confirmada, unidade da base, valor específico e memória do cálculo para corrigir a origem comprovada, gere nova prévia e valide o pacote exigido pelo ambiente. Não edite XML assinado nem use 03 como fallback. O grupo COFINSQtde detalha a leitura dos parâmetros depois de definida a situação.