COFINSQtde: cálculo por quantidade e alíquota em reais

COFINSQtde é a alternativa da COFINS em que uma quantidade é multiplicada por uma alíquota específica em reais por unidade. Fica em det/imposto/COFINS/COFINSQtde. Ter quantidade comercial na nota não basta para escolher esse grupo: a classificação e os parâmetros fiscais precisam estar definidos para a operação.

Quatro campos e uma unidade coerente

O grupo contém, nesta ordem, CST, qBCProd, vAliqProd e vCOFINS. O domínio de CST é somente 03, descrito como operação tributável cuja base é quantidade vendida multiplicada por alíquota por unidade de produto. MOC 7.0, Anexo I, p. 54.

qBCProd é quantidade, não valor comercial. vAliqProd é um parâmetro em reais por unidade, não preço unitário nem percentual. vCOFINS é o resultado em reais. A conferência é qBCProd × vAliqProd, sem divisão por 100.

A unidade da base precisa corresponder à unidade da alíquota específica. Se a operação comercial usa embalagens e o parâmetro definido usa litros, a conversão deve ter fator documentado e aplicável. Não copie qCom ou qTrib sem conferir a equivalência.

Exemplo trabalhado por unidade

Assuma somente para demonstração uma base quantitativa previamente definida de 12,5 unidades e alíquota fictícia de R$ 0,32 por unidade. O resultado é 12,5 × 0,32 = R$ 4,00. CST 03 foi assumido como classificação do cenário sintético, não escolhido para o leitor.

Fragmento parcial da nota, não pronto para transmissão:

<COFINSQtde xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <CST>03</CST>
  <qBCProd>12.5</qBCProd>
  <vAliqProd>0.32</vAliqProd>
  <vCOFINS>4.00</vCOFINS>
</COFINSQtde>

O preço dos produtos não entra nessa multiplicação. Se o sistema dividisse por 100, o resultado passaria a R$ 0,04, pois teria tratado uma alíquota específica como porcentagem.

Em outra demonstração, assuma 3 embalagens de 4 unidades de base cada e R$ 0,25 por unidade. A conversão física suposta fornece 12 unidades; o valor é R$ 3,00. Usar 3 como quantidade, mantendo o parâmetro por unidade da base, daria R$ 0,75. A diferença aponta para a necessidade de conferir unidade e fator, sem autorizar um enquadramento por quantidade para uma operação real.

Grupos parecidos, classificações distintas

COFINSAliq usa base monetária e pCOFINS percentual, com CST 01/02. COFINSOutr pode usar qBCProd/vAliqProd, mas tem domínio de CST de outras operações; a conta parecida não torna os grupos substituíveis.

COFINSST é irmão de COFINS, e representa substituição tributária com valor e indicador próprios. Seu qBCProd/vAliqProd possui tipos históricos específicos. Não reaproveite o grupo Qtde inteiro como estrutura de ST nem some seu resultado como se fosse COFINS própria.

COFINSNT contém somente CST de outro domínio. Ausência de valor ou resultado zero não justifica migrar automaticamente para ele.

Valide estrutura e memória do cálculo

No XSD histórico PL_010d_v1.03, os quatro campos são obrigatórios dentro de COFINSQtde. qBCProd usa TDec_1204v, com até 12 inteiros e uma a quatro casas quando fracionário; vAliqProd usa TDec_1104v, até 11 inteiros e uma a quatro casas; vCOFINS usa TDec_1302, com até 13 inteiros e duas casas fracionárias. Os padrões também têm alternativas para inteiros e zero. Use ponto decimal, sem unidade textual ou moeda. PL_010d_v1.03, COFINSQtde e tipos básicos.

O formato do resultado não define uma tolerância universal ou política de arredondamento. Preserve a precisão dos parâmetros até a etapa monetária e confirme o pacote exigido no ambiente.

Diante de divergência, confira CST definido, unidade, quantidade convertida, valor específico e dados serializados. Diferencie erro de classificação, conversão, cálculo e estrutura. Se falta a definição fiscal, reúna produto, regime, operação, documento e fundamento para o responsável contábil.

Corrija a causa comprovada na origem, recalcule valores dependentes e gere nova prévia. Não altere XML assinado ou parâmetros apenas para fechar o valor. A quantidade qBCProd de COFINSQtde aprofunda a conferência da base.