CST em COFINSOutr: domínio e significado dos códigos

O CST em det/imposto/COFINS/COFINSOutr/CST identifica a situação tributária declarada em “outras operações” de COFINS. O domínio é fechado: 49, 50 a 56, 60 a 67, 70 a 75, 98 e 99. Os intervalos que não aparecem nessa lista não são opções desse campo.

Lista do domínio documentado

As descrições do MOC 7.0, Anexo I, pp. 55–56 podem ser organizadas assim. “Mercado interno” e “exportação” indicam a vinculação de receitas descrita nos códigos, não destinos que o leitor deve escolher para obter um benefício.

Descrição do XML e decisão fiscal

Os códigos permitem interpretar a classificação registrada. Uma tag contendo 50, por exemplo, não prova por si só que o destinatário pode apropriar crédito. A existência do direito, sua vinculação, eventual crédito presumido e sua apuração precisam do caso e da documentação pertinente.

Da mesma forma, os códigos 71, 72, 73 e 74 descrevem aquisições com situações diferentes. Não devem ser trocados entre si porque o cálculo numérico resultou em zero. 98 e 99 têm descrições próprias e não são alternativas automáticas para produto sem classificação.

Para confirmar o CST, leve ao responsável contábil natureza e sentido da operação, produto, regime, data, documento original, vinculação das receitas quando necessária e fundamento fiscal utilizado. Depois de definido, o código deve ser representado fielmente pelo emissor.

CST não escolhe sozinho o ramo de cálculo

Além de CST, COFINSOutr exige um par de parâmetros — vBC/pCOFINS ou qBCProd/vAliqProd — e vCOFINS. O domínio do CST não autoriza omitir os demais campos ou misturar os dois ramos.

Exemplo sintético: assuma CST 99 previamente definido somente para ilustração, base monetária de R$ 90,00 e percentual didático de 2,00%. A conta é 90 × 2 ÷ 100 = R$ 1,80. Fragmento parcial da nota, não pronto para transmissão e sem sugestão de enquadramento:

<COFINSOutr xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <CST>99</CST>
  <vBC>90.00</vBC>
  <pCOFINS>2.00</pCOFINS>
  <vCOFINS>1.80</vCOFINS>
</COFINSOutr>

Em um cenário quantitativo, os parâmetros seriam quantidade e reais por unidade, cuja multiplicação não usa divisão por 100. A modalidade precisa corresponder à definição documentada da operação, não apenas ao resultado desejado.

Evite fallback e procure a origem

No XSD histórico PL_010d_v1.03, CST é string enumerada e obrigatória no grupo. Preserve o código exato, sem descrições, espaços ou casas decimais. PL_010d_v1.03, COFINSOutr/CST.

Diante de incompatibilidade, confirme o XPath completo: CST 01/02 pertence a COFINSAliq, 03 a COFINSQtde e 04 a 09 a COFINSNT. Compare o código da origem com o serializado e com a seleção do grupo. Se a origem fiscal está pendente, não preencha 99 para fazer o XML passar.

Se a falha comprovada está no mapper ou no domínio de opções da interface, corrija essa camada, gere uma prévia e valide contra o pacote do ambiente. Não edite XML assinado nem apresente validação estrutural como reconhecimento de crédito. A estrutura COFINSOutr esclarece a conferência dos campos numéricos.