COFINSOutr: outras operações e os dois ramos de cálculo

COFINSOutr representa outras operações de COFINS dentro de det/imposto/COFINS. Possui CST, um par de parâmetros de cálculo e vCOFINS. O par pode ser monetário e percentual ou quantitativo e monetário por unidade. Essa escolha não torna o grupo um destino genérico para qualquer operação desconhecida.

O domínio de CST de COFINSOutr

O domínio de CST é 49, 50–56, 60–67, 70–75, 98 e 99. Inclui outras saídas, operações descritas com direito a crédito, crédito presumido, aquisições com situações específicas e outras entradas/operações. Os intervalos são estes, não todos os números de 49 a 99. MOC 7.0, Anexo I, pp. 55–56.

O texto “direito a crédito” na descrição de um CST não concede crédito ao leitor. A situação da operação, seu fundamento e a eventual apuração precisam de confirmação. Tampouco 99 deve ser usado automaticamente quando falta classificação. O grupo representa a decisão documentada; não resolve a ausência dessa decisão.

COFINSAliq usa domínio 01/02, COFINSQtde usa 03 e COFINSNT usa 04 a 09. A presença de cálculo percentual ou quantitativo em COFINSOutr não permite trocar essas alternativas sem considerar a classificação.

Escolha de cálculo dentro do grupo

O XSD histórico PL_010d_v1.03 coloca esses pares em uma escolha exclusiva. CST vem primeiro, o par escolhido vem depois e vCOFINS encerra o grupo. Não envie todos os quatro parâmetros, não envie apenas metade de um par e não omita o par para conservar somente CST/vCOFINS. PL_010d_v1.03, COFINSOutr.

Base, percentual, quantidade e valor por unidade devem vir dos dados e parâmetros confirmados para o caso. A escolha do ramo precisa manter a unidade em que a operação foi definida.

Dois exemplos com unidades diferentes

Os exemplos seguintes são sintéticos e independentes. CST 99 e números foram assumidos somente para demonstrar a estrutura; não indicam tratamento ou alíquota legal. São fragmentos parciais da nota e não estão prontos para transmissão.

No primeiro, uma base previamente definida de R$ 150,00 e percentual fictício de 2,00% geram 150 × 2 ÷ 100 = R$ 3,00:

<COFINSOutr xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <CST>99</CST>
  <vBC>150.00</vBC>
  <pCOFINS>2.00</pCOFINS>
  <vCOFINS>3.00</vCOFINS>
</COFINSOutr>

No segundo, uma base quantitativa de 7,5 unidades e R$ 0,40 por unidade geram 7,5 × 0,40 = R$ 3,00:

<COFINSOutr xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <CST>99</CST>
  <qBCProd>7.5</qBCProd>
  <vAliqProd>0.40</vAliqProd>
  <vCOFINS>3.00</vCOFINS>
</COFINSOutr>

O mesmo resultado não torna os parâmetros intercambiáveis. No ramo quantitativo, não existe divisão por 100 e o preço comercial não é base da multiplicação. A unidade de qBCProd precisa corresponder à unidade do valor específico; não basta copiar qCom ou qTrib sem confirmar equivalência.

No histórico 010d, valores monetários usam TDec_1302, percentual usa TDec_0302a04, quantidade usa TDec_1204v e valor específico usa TDec_1104v. Os dois últimos admitem parte fracionária de uma a quatro casas; o percentual, de duas a quatro; os valores monetários, duas quando há fração. Há alternativas inteiras e zero nos padrões. Essas facetas não devem ser atribuídas a outro pacote sem conferência.

O que conferir antes de regenerar o XML

Se o schema indicar conteúdo inesperado, confirme o par escolhido, sua ordem e se existem campos do outro ramo. Se o resultado divergir, confira unidade, conversões e parâmetros enviados antes de comparar vCOFINS. No ramo percentual, investigue porcentagem versus fração; no quantitativo, conversão entre unidade comercial e unidade da base.

Se o CST não pertence ao domínio, compare a definição fiscal com a seleção do grupo. Não use 99 para esconder a incompatibilidade. Se a dúvida é direito a crédito ou formação da base, leve produto, natureza da operação, regime, documento e memória do cálculo ao responsável contábil; essa decisão não é determinada pelo XSD.

Corrija a origem comprovada e gere nova prévia, sem editar XML assinado. A COFINS própria de COFINSOutr também não deve ser confundida com COFINSST, que tem grupo e efeito em totais próprios. O CST de COFINSOutr detalha as categorias do domínio.