elemento · NFE4-073531D7EC69
<motDesICMSST> Motivo da desoneração do ICMS-ST (motDesICMSST)
Identifica o motivo oficial da desoneração do ICMS-ST no grupo ICMS70.
Condicional
inline:xs:string
Ocorrência 1–1
O que é
motDesICMSST completa o bloco opcional iniciado por vICMSSTDeson. A NT 2020.005 documenta os motivos 3, 9 e 12 para esse bloco; o código deve refletir o benefício real.
Quando usar
Preencha junto de vICMSSTDeson com o motivo oficial comprovado.
Quando não usar
Não informe isoladamente, para desoneração própria ou com código fora do domínio documentado.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS70/motDesICMSST- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
- Tipo-base
string
- enumeration
12 - enumeration
3 - enumeration
9 - whiteSpace
preserve
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<motDesICMSST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">3</motDesICMSST>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026
Vigência editorialindeterminada
Última revisão02 de ago. de 2026
Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro
Fontes e referências
- Nota Técnica 2020.005 v1.21Portal Nacional da NF-e · Seção 3.6, inclusão do grupo de desoneração do ICMS-ST no ICMS70, p. 12–13.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMS70 e sequência de filhos.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMS70 e sequência de filhos.