motDesICMSST no ICMS70: motivo da desoneração de ST

motDesICMSST informa o motivo da desoneração do ICMS por substituição tributária. Em ICMS70, acompanha vICMSSTDeson e não o valor de desoneração própria. Seu XPath é /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS70/motDesICMSST.

Quais motivos podem ser representados

A NT 2020.005 v1.21, p. 14, e o XSD PL_010f_v1.04 admitem 3 para uso na agropecuária, 9 para outros e 12 para órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário. A criação desses campos permitiu detalhar desoneração de ST nos grupos 10,70 e 90; não concedeu por si só um benefício a toda operação desses grupos.

Um motivo descreve uma condição real já fundamentada. O rótulo “Outros” não fornece fundamento para usar 9 quando a operação não tem desoneração. Para confirmar o dado, é necessário conhecer UF, data, produto, destinatário, responsabilidade por ST e dispositivo do benefício. A definição do enquadramento e do método de apuração cabe ao responsável contábil.

Estrutura: o motivo não aparece sozinho

No XSD, a sequência ST é opcional e contém, nesta ordem, vICMSSTDeson e motDesICMSST. Quando o bloco existe, os dois são obrigatórios. Não há uma tag intermediária chamada N33.1: esse é o identificador da sequência na documentação, não um elemento a inserir no XML.

Valores monetários são representados com ponto e duas casas, enquanto o motivo é a string 3,9 ou 12. Inverter a ordem, enviar o motivo por extenso ou omitir o valor são erros de estrutura. A existência de vICMSST no núcleo não substitui vICMSSTDeson: o primeiro informa imposto retido; o segundo informa imposto desonerado.

Por que não reutilizar o par próprio

motDesICMS acompanha vICMSDeson e descreve desoneração do ICMS próprio. Mesmo que os dois conjuntos tenham os mesmos códigos permitidos no ICMS70, a igualdade numérica não torna os campos equivalentes. Enviar a desoneração ST no par próprio muda a informação fiscal e sua totalização.

indDeduzDeson também pertence ao bloco próprio. O leiaute estudado não possui indDeduzDesonST; portanto, o indicador próprio não deve ser usado como comando automático para deduzir o valor ST. As regras N28-30/627 e N12-90/934 citam o par vICMSDeson/motDesICMS; não se deve prometer que elas validam ou exigem este par ST.

Exemplo e roteiro de diagnóstico

O recorte abaixo assume uma desoneração ST sintética de R$ 15,00, com motivo 9 já confirmado para o exercício. Não determina como calcular esse benefício e não contém a nota inteira.

<vICMSSTDeson xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">15.00</vICMSSTDeson>
<motDesICMSST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">9</motDesICMSST>

Para conferir um erro, localize o nItem e compare quatro informações: imposto ST retido, imposto ST desonerado, motivo ST e o fundamento do benefício. Se o valor existe no cadastro mas não no XML, revise a serialização do par ST e sua posição depois da desoneração própria. Se o XML usa motivo fora da enumeração, confirme o dado de origem e o grupo tributário; não substitua um motivo verdadeiro por 9 para passar no schema.

Uma dúvida sobre deduzir ou não o benefício do preço exige a norma e a memória da operação; não é resolvida apenas por este motivo. Depois de corrigir a origem comprovada, regenere o XML pelo emissor e valide a estrutura com o pacote adequado. O schema verifica forma e ordem; autorização e apuração correta exigem outras verificações.

Grupo completo para conferência

Este ICMS70 sintético reúne os campos do recorte e o núcleo obrigatório, na ordem do schema. É completo somente em relação ao grupo e parcial em relação à NF-e; não é documento pronto para transmissão. Os números adicionais são hipóteses didáticas, não parâmetros para uma empresa.

<ICMS70 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>70</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <pRedBC>20.00</pRedBC>
  <vBC>800.00</vBC>
  <pICMS>18.00</pICMS>
  <vICMS>144.00</vICMS>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.00</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>108.00</vICMSST>
  <vICMSSTDeson>15.00</vICMSSTDeson>
  <motDesICMSST>9</motDesICMSST>
</ICMS70>

Referências oficiais

• NT 2020.005, criação e atualização de regras de validação — 1.21, outubro 2021. p. 6 contexto; pp. 13–14 ICMS70 e motivo ST
• Schemas XML da NF-e/NFC-e — PL_010f_v1.04, publicado em 31/08/2026. ICMS70: sequência final ST e enumeração 3/9/12
• NT 2023.004, informações de pagamentos e outros — 1.20, outubro 2024. pp.10–11 indicador do par próprio
• MOC 7.0, Anexo I, leiaute e regras de validação — 7.00, novembro 2020. p. 113 N28-30, alcance próprio

Páginas relacionadas

• vICMSSTDeson: valor ST.
• motDesICMS: motivo próprio.
• vICMSST: imposto retido.