elemento · NFE4-4EA77934A046
<pICMSST> Alíquota do ICMS-ST (pICMSST)
Informa a alíquota aplicada à base de cálculo do ICMS-ST.
Condicional
TDec_0302a04
Ocorrência 1–1
O que é
pICMSST é a alíquota do cálculo por substituição tributária e não inclui o FCP-ST. Deve ser coerente com vBCST, o cálculo da operação própria e vICMSST.
Quando usar
Preencha com a alíquota ST aplicável ao item e à operação.
Quando não usar
Não inclua pFCPST e não copie a alíquota própria sem fundamento.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS70/pICMSST- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
- Tipo-base
string
- pattern
0|0\.[0-9]{2,4}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2,4})? - whiteSpace
preserve
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<pICMSST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">18.00</pICMSST>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026
Vigência editorialindeterminada
Última revisão02 de ago. de 2026
Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro
Fontes e referências
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Campo N22 do grupo N09, p. 36.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMS70 e sequência de filhos.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMS70 e sequência de filhos.