pRedBCST no ICMS70: redução ST independente da base própria

pRedBCST informa o percentual de redução da base de cálculo do ICMS-ST. Dentro de ICMS70, é opcional no XSD e, quando presente, aparece depois de pMVAST e antes de vBCST. Seu XPath é /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS70/pRedBCST.

CST 70 não exige a mesma redução na ST

O 70 identifica redução da base própria com cobrança ST. A redução própria está em pRedBC, campo obrigatório desse grupo. A redução ST é uma informação separada: a presença de pRedBC=20.00 não obriga pRedBCST=20.00 nem comprova que qualquer redução ST exista.

Uma ausência de pRedBCST significa que o elemento não foi informado. Não deve ser interpretada como prova de erro, nem preenchida automaticamente com o percentual próprio. Por outro lado, se a operação real tem redução ST documentada e a memória a aplicou, a integração precisa representar o dado coerentemente. A definição exige norma, UF, data, produto e operação, a confirmar com o responsável contábil.

Conta sintética: percentual retirado e base resultante

Considere uma base ST anterior à redução já apurada em R$ 1.400,00, sem escolher aqui sua modalidade legal, e redução ST hipotética de 10%. Retiram-se R$ 140,00, restando R$ 1.260,00 em vBCST: 1400×(1−10/100)=1260.

O XML deve representar 10 em pRedBCST, não 90. Os 90% são a parcela que permanece. O percentual também não é a MVA: pMVAST pode participar da formação da base anterior, enquanto a redução ST representa outro passo. A ordem efetiva de composição, encargos e benefícios precisa ser a prevista na disciplina da operação; o exercício parte de uma base anterior já determinada para não presumir essas regras.

Na hipótese de ST subsequente do art. 8º, II e § 5º, da LC 87, uma alíquota ST hipotética 18% sobre 1260 produz 226,80; subtraindo imposto próprio 144, resulta 82,80 de ST. Essa conta demonstra a diferença entre redução de base e valor retido. Não determina que uma operação deva usar 10%,18% ou esse método fora da hipótese legal indicada.

Redução ST não é desoneração ST em reais

R$ 140,00 no exemplo é uma redução de base, não o valor de imposto desonerado. vICMSSTDeson, quando aplicável, informa um valor de desoneração ST e vem com motDesICMSST. O par não pode ser preenchido apenas copiando a diferença entre bases.

FCP-ST também possui vBCFCPST, pFCPST e vFCPST. Não se conclui que sua base se reduz 10% porque a base ICMS-ST o fez. Confirme o alcance do benefício e a base de cada parcela, preservando as informações próprias.

Exemplo de XML e conferência do resultado

Recorte sintético para localizar a redução ST; as demais partes da nota foram omitidas. A base anterior de 1400 e a redução 10% são hipóteses do exercício.

<modBCST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">4</modBCST>
<pMVAST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">40.00</pMVAST>
<pRedBCST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">10.00</pRedBCST>
<vBCST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">1260.00</vBCST>
<pICMSST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">18.00</pICMSST>
<vICMSST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">82.80</vICMSST>

O tipo TDec_0302a04Opc admite a representação percentual conforme o XSD, com ponto e até quatro casas. O tipo não verifica se o benefício existe nem impõe uma fórmula estadual de formação da base. A distinção entre ausência ezero explícito deve ser preservada pelo emissor conforme o parâmetro confirmado.

Na conferência, leia a memória da base ST antes da redução e compare-a com o XML. Identifique se a integração aplicou a redução em duplicidade, se copiou a redução própria ou se confundiu parcela restante com percentual retirado. Depois confira alíquota e imposto retido na hipótese aplicável. Corrija o dado na origem e regenere o documento; não manipule a redução para compensar diferença de imposto ou erro na MVA.

Grupo completo para conferência

Este ICMS70 sintético reúne os campos do recorte e o núcleo obrigatório, na ordem do schema. É completo somente em relação ao grupo e parcial em relação à NF-e; não é documento pronto para transmissão. Os números adicionais são hipóteses didáticas, não parâmetros para uma empresa.

<ICMS70 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>70</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <pRedBC>20.00</pRedBC>
  <vBC>800.00</vBC>
  <pICMS>18.00</pICMS>
  <vICMS>144.00</vICMS>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.00</pMVAST>
  <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
  <vBCST>1260.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>82.80</vICMSST>
</ICMS70>

Referências oficiais

• MOC 7.0, Anexo I, leiaute e regras de validação — 7.00, novembro 2020. p. 36 N19–N23
• Schemas XML da NF-e/NFC-e — PL_010f_v1.04, publicado em 31/08/2026. ICMS70/pRedBCST e tipoTDec_0302a04Opc
• Lei Complementar 87/1996, texto compilado — texto compilado consultado em 13/10/2026. art. 8º II e § 5º
• NT 2020.005, criação e atualização de regras de validação — 1.21, outubro 2021. pp. 13–14 par de desoneração ST

Páginas relacionadas

• pRedBC: redução própria.
• vBCST: base ST.
• vICMSSTDeson: benefício ST em reais.