modBCST no ICMS70: códigos 0 a 6, MVA e rejeições 932/933

modBCST identifica a modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS por substituição tributária. É obrigatório em ICMS70, mas não contém a base monetária, a alíquota nem o imposto retido. O XPath é /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS70/modBCST.

Quais códigos o ICMS70 admite

O MOC de 2020 lista 0–5; a NT 2020.005 v1.21, p. 13, acrescenta 6 especificamente ao contexto de ICMS70, e o XSD PL_010f_v1.04 confirma 0–6. Uma integração baseada apenas no MOC antigo pode rejeitar localmente uma enumeração já documentada em atualização posterior. Isso não transforma 6 em modalidade apropriada para qualquer operação.

modBC é o campo da base própria e tem outra enumeração:3 significa valor da operação nesse campo, mas lista neutra em modBCST. MVA é 0 em modBC e 4 em modBCST. O número deve ser interpretado junto com o XPath.

Relação com pMVAST e as rejeições 932/933

Quando a base ST é determinada por MVA, modBCST=4 identifica a modalidade e pMVAST informa o percentual. As regras N18-10 e N18-20, facultativas a critério da UF, verificam essa coerência na NF-e modelo 55:

• N18-10: modalidade 4 sem pMVAST pode gerar 932.
• N18-20: modalidade diferente de 4 com pMVAST pode gerar 933.

O XSD admite pMVAST opcionalmente, mas não codifica sozinho essas duas condições de negócio. Não preencha uma margem inventada para resolver 932 e não troque uma modalidade verdadeira para silenciar 933. Confira a parametrização fiscal e como a memória da base foi construída; então corrija o mapeamento ou solicite o parâmetro faltante.

O que a modalidade muda na conferência da base

Na modalidade por MVA, uma memória sintética sem encargos adicionais pode partir de R$ 1.000,00 e aplicar 40%, chegando a R$ 1.400,00. A LC 87/1996, art. 8º II, trata da base em operações subsequentes com operação, encargos e margem; seus §§2º,3º e 6º preveem referências de preço em hipóteses próprias. Portanto, o preço de venda não é uma base ST universal, e a MVA não pode ser aplicada automaticamente sobre a base própria já reduzida.

pRedBCST, quando houver redução específica da base ST, é outro percentual e não altera o significado da modalidade. vBCST registra a base final apurada; pICMSST é a alíquota sem FCP; vICMSST é o valor retido. A presença de redução própria no CST 70 não comprova uma redução ST. A definição da modalidade, margem, pauta/preço, encargos e benefício exige a norma aplicável à UF, produto, data e operação, a confirmar com o responsável contábil.

Exemplo parcial e roteiro de integração

Recorte sintético com modalidade 4 e margem 40%; o restante do ICMS70 e da NF-e foi omitido. As contas assumem a hipótese de ST subsequente e imposto próprio 144; os percentuais não são recomendações.

<modBCST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">4</modBCST>
<pMVAST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">40.00</pMVAST>
<vBCST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">1400.00</vBCST>
<pICMSST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">18.00</pICMSST>
<vICMSST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">108.00</vICMSST>

Primeiro compare o código da modalidade à memória da base. Depois confira se a margem pertence à mesma operação e se a integração não envia um valor antigo ao mudar para pauta/preço/operação. Em seguida, compare vBCST com as parcelas da memória e o cálculo da retenção. O XML deve respeitar essa ordem: modalidade, MVA opcional, redução ST opcional, base, alíquota e valor.

Se o erro é “6 não permitido”, confira a versão do schema que o emissor está usando e a documentação do autorizador. A atualização do pacote local resolve incompatibilidade estrutural apenas quando esse é o problema comprovado; não demonstra implantação efetiva de toda regra fiscal. Se o retorno é 932/933, registre UF, ambiente, modelo e nItem, porque a aplicação dessas validações é facultativa por UF.

Grupo completo para conferência

Este ICMS70 sintético reúne os campos do recorte e o núcleo obrigatório, na ordem do schema. É completo somente em relação ao grupo e parcial em relação à NF-e; não é documento pronto para transmissão. Os números adicionais são hipóteses didáticas, não parâmetros para uma empresa.

<ICMS70 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>70</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <pRedBC>20.00</pRedBC>
  <vBC>800.00</vBC>
  <pICMS>18.00</pICMS>
  <vICMS>144.00</vICMS>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.00</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>108.00</vICMSST>
</ICMS70>

Referências oficiais

• MOC 7.0, Anexo I, leiaute e regras de validação — 7.00, novembro 2020. p. 36 N18–N23; p. 111 N18-10/20
• NT 2020.005, criação e atualização de regras de validação — 1.21, outubro 2021. p. 13 modBCST6
• NT 2019.001, criação e atualização de regras de validação — 1.70, agosto 2025. p.20 N18-10/20
• Schemas XML da NF-e/NFC-e — PL_010f_v1.04, publicado em 31/08/2026. ICMS70/modBCST enumeração 0–6
• Lei Complementar 87/1996, texto compilado — texto compilado consultado em 13/10/2026. art. 8º II e §§2º,3º,6º

Páginas relacionadas

• pMVAST: margem ST.
• vBCST: base ST.
• modBC: modalidade própria.