elemento · NFE4-3E3A6E31C983
<modBCST> Modalidade da base de cálculo do ICMS-ST (modBCST)
Indica como foi determinada a base de cálculo da substituição tributária no ICMS70.
Condicional
inline:xs:string
Ocorrência 1–1
O que é
modBCST seleciona a modalidade da base ST. Quando o código 4 (MVA) é usado, pMVAST pode tornar-se obrigatório por regra da UF; em outras modalidades, seu preenchimento pode ser rejeitado.
Quando usar
Preencha sempre no ICMS70 com a modalidade efetiva da base ST.
Quando não usar
Não use a modalidade da base própria e não selecione MVA sem a informação correspondente.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS70/modBCST- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
- Tipo-base
string
- enumeration
0 - enumeration
1 - enumeration
2 - enumeration
3 - enumeration
4 - enumeration
5 - enumeration
6 - whiteSpace
preserve
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<modBCST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">4</modBCST>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026
Vigência editorialindeterminada
Última revisão02 de ago. de 2026
Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro
Fontes e referências
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Campo N18 do grupo N09, p. 36.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMS70 e sequência de filhos.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMS70 e sequência de filhos.
- Nota Técnica 2019.001 v1.70Portal Nacional da NF-e · Regras N12-90, N18-10 e N18-20 e respectivos critérios por UF.