vFCPST no ICMS70: cálculo com FCP próprio e totalização

vFCPST é o valor do Fundo de Combate à Pobreza retido por substituição tributária. Em ICMS70, fica no trio com vBCFCPST e pFCPST, no XPath /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS70/vFCPST. Não é a base, o imposto próprio ou o FCP retido anteriormente.

A comparação que considera o FCP próprio

N23d-10, no MOC p. 112, documenta a comparação vFCPST=vBCFCPST×pFCPST/100−vFCP para CST 70, entre outros códigos, quando finNFe=1. A regra é aplicável a critério da UF e considera campos ausentes como zero para a comparação. Não se deve apresentar o produto bruto como valor universal de FCP-ST.

É necessário distinguir documentação e implantação: o MOC descreve essa validação e sua condição, mas sua adoção não é inferida apenas da presença do campo no XSD. A regra de percentual N23b-20/875, na mesma página, está marcada implementação futura; isso não equivale a afirmar que toda validação de FCP-ST esteja desativada.

Dois cenários sintéticos que mudam o resultado

No primeiro exercício, há base FCP-ST de R$ 1.400,00, percentual hipotético de 2% e FCP próprio de R$ 16,00. O produto bruto é 1400×2/100=28.00. Sob a condição de N23d-10, o valor retido de FCP-ST é 28−16=12.00.

No segundo exercício, mantenha a mesma base e percentual, mas assuma uma operação sem FCP próprio. Para a comparação, a parcela ausente vale zero, de modo que 28−0=28.00. A ausência não pode ser fabricada apagando um valor próprio verdadeiro; os exercícios descrevem hipóteses distintas.

O percentual continua 2% no primeiro exercício. Não o reduza artificialmente para que o produto direto dê 12. Também não reduza a base para esconder a parcela própria. A memória deve preservar base, alíquota, produto bruto e dedução separadamente. Esses números não recomendam uma base, alíquota ou incidência para a empresa do leitor.

O trio no XML e a precisão

O bloco FCP-ST é opcional no XSD, mas exige base, percentual e valor juntos quando informado. vFCPST usa TDec_1302, com valor monetário e ponto decimal. O trio vem depois de vICMSST; a sequência documental não cria uma tag intermediária.

Recorte do primeiro exercício, incluindo o trio próprio que explica os R$ 16,00:

<vBCFCP xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">800.00</vBCFCP>
<pFCP xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">2.00</pFCP>
<vFCP xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">16.00</vFCP>
<vBCFCPST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">1400.00</vBCFCPST>
<pFCPST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">2.00</pFCPST>
<vFCPST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">12.00</vFCPST>

A nota (*4) do MOC p. 140, referenciada por N23d-10, determina arredondamento do produto a duas casas e tolerância de R$ 0,01 para mais ou menos na validação. Os produtos do exemplo são exatos. Não transforme essa tolerância em margem para escolher dados ou compensar uma base incorreta; mantenha a precisão da memória e o valor monetário representado.

Diferenças que afetam soma e interpretação

vFCP é o fundo próprio; vFCPST é a retenção atual; vFCPSTRet identifica retenção anterior em outro contexto. vICMSST é o imposto ST sem substituir o valor do fundo. Misturar essas parcelas pode produzir tanto uma diferença no item quanto uma totalização indevida.

W06a-10, MOC p. 120, compara total/ICMSTot/vFCPST com os valores FCP-ST dos itens e prevê 862. Em uma nota sintética com valores líquidos de 12 e 8, o total é 20. Não some os produtos brutos de cada base quando os valores dos itens já foram apurados com a parcela própria correspondente.

Como investigar 860 e 862

Para 860, localize nItem, identifique o trio citado e confira finalidade, UF e conta documentada. O código também pode decorrer do FCP próprio, portanto não basta procurar a tag vFCPST. Para 862, liste os valores retidos de todos os itens e compare com o total, verificando duplicidade, omissão ou inclusão de outra parcela.

Se faltam incidência, base ou alíquota, reúna UF, data, produto, operação e fundamento do fundo para confirmação com o responsável contábil. Se os parâmetros estão confirmados e o XML difere da memória, corrija o cálculo ou mapeamento demonstrado e regenere o documento pelo emissor. Aprovação no XSD não comprova autorização nem a validade fiscal dos parâmetros.

Grupo completo para conferência

Este ICMS70 sintético reúne os campos do recorte e o núcleo obrigatório, na ordem do schema. É completo somente em relação ao grupo e parcial em relação à NF-e; não é documento pronto para transmissão. Os números adicionais são hipóteses didáticas, não parâmetros para uma empresa.

<ICMS70 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>70</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <pRedBC>20.00</pRedBC>
  <vBC>800.00</vBC>
  <pICMS>18.00</pICMS>
  <vICMS>144.00</vICMS>
  <vBCFCP>800.00</vBCFCP>
  <pFCP>2.00</pFCP>
  <vFCP>16.00</vFCP>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.00</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>108.00</vICMSST>
  <vBCFCPST>1400.00</vBCFCPST>
  <pFCPST>2.00</pFCPST>
  <vFCPST>12.00</vFCPST>
</ICMS70>

Referências oficiais

• MOC 7.0, Anexo I, leiaute e regras de validação — 7.00, novembro 2020. pp. 36,112 N23b/N23d; p. 120 W06a; p. 140 nota*4, leitura visual
• Schemas XML da NF-e/NFC-e — PL_010f_v1.04, publicado em 31/08/2026. ICMS70/vFCPST e trio opcional

Páginas relacionadas

• vBCFCPST: base do fundo ST.
• pFCPST: alíquota ST.
• vFCP: parcela própria.