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grupo · NFE4-30E61B1F7E1E

<ICMS70> ICMS com redução de base e substituição tributária — CST 70 (ICMS70)

Representa a tributação do ICMS próprio com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária.

Condicional
inline:complexType
Ocorrência 1–1

O que é

ICMS70 é uma alternativa exclusiva do choice de ICMS por item. O núcleo combina cálculo próprio reduzido e cálculo de ICMS-ST; os trios de FCP próprio e FCP-ST são opcionais e atômicos. Também podem existir os blocos de desoneração própria e de ICMS-ST. A presença estrutural do grupo não comprova enquadramento legal, benefício, alíquota, CEST ou valores.

Quando usar

Use somente em NF-e modelo 55 quando a operação estiver legalmente enquadrada no CST 70, com redução da base própria e cobrança por substituição tributária comprovadas.

Quando não usar

Não use em NFC-e, para CRT=1, em exportação incompatível, como ajuste artificial de valores ou junto de outra alternativa de ICMS no mesmo item.

Contrato XML

XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS70
Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe
Layout
4.00
Versão
PL_010e_v1.02
Repetível
Sim
Condicional no XSD
Sim

O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.

Exemplo XML

projecao_contextual
<ICMS70 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></orig>
  <CST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></CST>
  <modBC><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></modBC>
  <pRedBC><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pRedBC>
  <vBC><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vBC>
  <pICMS><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pICMS>
  <vICMS><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vICMS>
  <vBCFCP><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vBCFCP>
  <pFCP><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pFCP>
  <vFCP><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vFCP>
  <modBCST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></modBCST>
  <pMVAST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pMVAST>
  <pRedBCST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pRedBCST>
  <vBCST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vBCST>
  <pICMSST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pICMSST>
  <vICMSST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vICMSST>
  <vBCFCPST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vBCFCPST>
  <pFCPST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pFCPST>
  <vFCPST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vFCPST>
  <vICMSDeson><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vICMSDeson>
  <motDesICMS><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></motDesICMS>
  <indDeduzDeson><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></indDeduzDeson>
  <vICMSSTDeson><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vICMSSTDeson>
  <motDesICMSST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></motDesICMSST>
</ICMS70>

Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.

Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026
Vigência editorialindeterminada
Última revisão02 de ago. de 2026
Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro

Fontes e referências

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