orig no ICMS70: códigos de origem 0 a 8 e conferência do item

orig informa a origem da mercadoria do item, no sentido da tabela fiscal de origem. Em /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS70/orig, ele é o primeiro elemento obrigatório do ICMS70. Não é país, UF, CFOP, local de entrega ou código da situação tributária.

O significado dos nove códigos

A tabela é a descrição técnica do MOC p. 35. A aplicação das condições e a comprovação do conteúdo de importação, PPB ou enquadramento nas referências oficiais não podem ser inferidas do nome comercial do produto. Os limites percentuais dos códigos 3,5 e 8 descrevem conteúdo de importação, não uma alíquota de ICMS.

Compra no Brasil não torna toda mercadoria nacional

Os códigos 1 e 2 distinguem importação direta de aquisição interna de mercadoria estrangeira, com exceções 6/7. Assim, “o fornecedor é brasileiro” não basta para escolher 0. Da mesma forma, uma mercadoria produzida no Brasil pode exigir a avaliação das hipóteses de conteúdo importado ou PPB; “fabricado no Brasil” não elimina automaticamente 3,4,5 ou 8.

Para conferir o cadastro, reúna o documento de aquisição, dados do fabricante/importador, rastreabilidade do item e a documentação que comprove o conteúdo de importação ou condição específica. Um XML anterior serve como evidência a confrontar com o item real, não como fonte universal para copiar códigos. Se os documentos forem insuficientes ou conflitantes, confirme a origem aplicável com o responsável contábil e o fornecedor, sem inventar percentual.

Origem e CST são campos separados

O tipo XSD Torig admite as strings 0 a 8; o elemento CST de ICMS70 admite somente 70. Uma representação fiscal que agrupe origem e CST pode aparecer com três dígitos, mas no XML não se concatena a origem em CST e não se informa 070 em orig.

Recorte sintético para localização:0 é apenas uma hipótese didática. Ele não é sugestão para cadastrar a mercadoria do leitor.

<orig xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">0</orig>
<CST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">70</CST>

O orig está no mesmo item cujo CST é 70. Informar origem em outra alternativa de ICMS ou em outro det não preenche este campo.

Como diagnosticar origem ausente ou incompatível

Primeiro diferencie erro de forma e falta de evidência: um código 9 ou texto “nacional” não pertence ao tipo Torig; um código 0 válido pode continuar incorreto para a mercadoria. O XSD verifica a enumeração, não a documentação do produto.

A NT 2024.001 v1.20 p. 12 documenta N11-10/966 para origem ausente ou nula quando CRT é diferente de 4. Isso não autoriza omitir orig dentro de ICMS70 sob pretexto de MEI: N12-20 confronta CST com CRT 1/4, e a exceção monofásica não inclui 70; o próprio grupo ICMS70 exige o elemento. Confira o grupo e regime reais antes de interpretar a mensagem.

Corrija o dado no cadastro e no mapeamento do emissor, gere novamente o XML e compare o item com sua documentação. A origem não deve ser alterada apenas para obter uma alíquota ou afastar uma rejeição: as consequências fiscais dependem do cenário completo.

Grupo completo para conferência

Este ICMS70 sintético reúne os campos do recorte e o núcleo obrigatório, na ordem do schema. É completo somente em relação ao grupo e parcial em relação à NF-e; não é documento pronto para transmissão. Os números adicionais são hipóteses didáticas, não parâmetros para uma empresa.

<ICMS70 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>70</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <pRedBC>20.00</pRedBC>
  <vBC>800.00</vBC>
  <pICMS>18.00</pICMS>
  <vICMS>144.00</vICMS>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.00</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>108.00</vICMSST>
</ICMS70>

Referências oficiais

• MOC 7.0, Anexo I, leiaute e regras de validação — 7.00, novembro 2020. p. 35 N11, lista 0–8
• Schemas XML da NF-e/NFC-e — PL_010f_v1.04, publicado em 31/08/2026. ICMS70/orig e tipoTorig com enumeração 0–8
• NT 2024.001, CRT=4 (MEI) e denegação — 1.20, agosto 2024. p. 12 N11-10/966 e N12-20/590

Páginas relacionadas

• CST 70: origem e situação separadas.
• ICMS70: estrutura do item.