elemento · NFE4-EC17EB80E034
<vICMSDeson> Valor do ICMS próprio desonerado (vICMSDeson)
Informa o valor do ICMS próprio desonerado no item com CST 70.
Condicional
TDec_1302
Ocorrência 1–1
O que é
vICMSDeson integra o bloco opcional de desoneração própria e deve ser acompanhado por motDesICMS; indDeduzDeson informa se o valor é deduzido de vProd. A regra N12-90 pode exigir o bloco conforme a UF.
Quando usar
Preencha com motDesICMS quando houver desoneração própria comprovada.
Quando não usar
Não informe sem benefício aplicável, com valor zero para satisfazer regra ou no lugar de vICMSSTDeson.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS70/vICMSDeson- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
- Tipo-base
string
- pattern
0|0\.[0-9]{2}|[1-9]{1}[0-9]{0,12}(\.[0-9]{2})? - whiteSpace
preserve
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<vICMSDeson xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">1.00</vICMSDeson>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026
Vigência editorialindeterminada
Última revisão02 de ago. de 2026
Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro
Fontes e referências
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Campos N28a e N28 do grupo N09, p. 36.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMS70 e sequência de filhos.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMS70 e sequência de filhos.
- Nota Técnica 2019.001 v1.70Portal Nacional da NF-e · Regras N12-90, N18-10 e N18-20 e respectivos critérios por UF.
- Nota Técnica 2023.004 — Informações de Pagamentos e OutrosPortal Nacional da NF-e · Seção 3.5, grupo N09 e indicador indDeduzDeson, p. 10–11.