vBCFCPST no ICMS70: base do fundo ST e dedução do FCP próprio

vBCFCPST é a base monetária usada no cálculo do Fundo de Combate à Pobreza retido por substituição tributária. Está em /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS70/vBCFCPST, no trio com pFCPST e vFCPST.

Qual base está sendo informada

vBCFCPST pertence ao FCP-ST do item. vBCST pertence ao ICMS-ST, vBCFCP ao FCP próprio e vBC ao ICMS próprio. Mesmo que dois ou mais valores coincidam numa operação, cada campo conserva sua finalidade. Nenhum deve ser copiado como padrão universal para os demais.

O nome também não indica retenção anterior: essa informação aparece em campos com sufixo STRet, de outros contextos. O ICMS70 representa cobrança ST no item, junto de redução própria. A base FCP-ST precisa ser apurada segundo a incidência e os benefícios aplicáveis ao fundo, sem presumir que a redução de pRedBC ou pRedBCST a alcance.

Para conferir sua origem, a memória deve identificar UF, produto, data, operação, parcelas que integram a base e eventual benefício. Esses parâmetros devem estar confirmados com o responsável contábil; a estrutura XML não determina o tratamento fiscal.

Como a base participa da conta de validação

N23d-10, MOC p. 112, descreve, para CST 70 em finalidade normal finNFe=1, uma comparação que pode ser aplicada a critério da UF: vFCPST=vBCFCPST×pFCPST/100−vFCP. Campos ausentes são considerados zero para essa comparação.

Com base FCP-ST sintética de 1400, percentual ST 2% e FCP próprio 16, o produto é 28 e o valor ST da comparação é 12. A base continua 1400. Não se deve substituir a base por 600 apenas para que 600×2%=12, pois esse ajuste ocultaria o abatimento próprio e mudaria o dado informado.

Se a operação sintética não tem FCP próprio, a parcela da comparação é zero, e o produto 28 também será o resultado ST. Esses cenários explicam por que o valor líquido pode variar sem que base e percentual tenham mudado. Não definem incidência nem alíquota para uma UF específica.

Estrutura e exemplo completo dos dois trios

O bloco FCP-ST é opcional no XSD; quando informado, os três campos são obrigatórios, nesta ordem: base, percentual e valor. O próprio bloco FCP vem antes do núcleo ST, enquanto o FCP-ST vem depois de vICMSST. As sequências documentais não viram tags intermediárias.

Recorte sintético que torna visível o FCP próprio usado na dedução:

<vBCFCP xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">800.00</vBCFCP>
<pFCP xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">2.00</pFCP>
<vFCP xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">16.00</vFCP>
<vBCFCPST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">1400.00</vBCFCPST>
<pFCPST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">2.00</pFCPST>
<vFCPST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">12.00</vFCPST>

vBCFCPST usa o tipo monetário TDec_1302, representado com ponto decimal e sem separador de milhar. Não envie o percentual ou o valor líquido no lugar da base.

O que conferir em 860 ou base divergente

Localize o item e identifique se o 860 se refere a FCP próprio ou ST. Para ST, compare base, alíquota, produto bruto, FCP próprio e valor líquido, respeitando finalidade e aplicação da UF. A regra de percentual N23b-20/875 está marcada implementação futura no MOC; isso não altera a necessidade de justificar fiscalmente a alíquota.

Se o produto matemático fecha mas a base está divergente, compare a memória com a formação de vBCST e com os benefícios, sem forçar igualdade. Se a integração usou uma base reduzida duas vezes ou outra tag, corrija esse mapeamento e regenere o XML. A soma em ICMSTot/vFCPST trata dos valores FCP-ST, não da soma desta base; não se deve enviar 1400 como total do fundo por confundir base com imposto.

Na comparação N23d-10/860, a nota (*4) do MOC p. 140 manda arredondar o produto a duas casas e considerar tolerância de R$ 0,01 para mais ou menos na validação. A regra preserva a dedução do FCP próprio e depende de finalidade normal e aplicação pela UF; a tolerância não autoriza reduzir artificialmente a base para ajustar o líquido.

Grupo completo para conferência

Este ICMS70 sintético reúne os campos do recorte e o núcleo obrigatório, na ordem do schema. É completo somente em relação ao grupo e parcial em relação à NF-e; não é documento pronto para transmissão. Os números adicionais são hipóteses didáticas, não parâmetros para uma empresa.

<ICMS70 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>70</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <pRedBC>20.00</pRedBC>
  <vBC>800.00</vBC>
  <pICMS>18.00</pICMS>
  <vICMS>144.00</vICMS>
  <vBCFCP>800.00</vBCFCP>
  <pFCP>2.00</pFCP>
  <vFCP>16.00</vFCP>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.00</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>108.00</vICMSST>
  <vBCFCPST>1400.00</vBCFCPST>
  <pFCPST>2.00</pFCPST>
  <vFCPST>12.00</vFCPST>
</ICMS70>

Referências oficiais

• MOC 7.0, Anexo I, leiaute e regras de validação — 7.00, novembro 2020. pp. 36,112 N23b/N23d e p. 120 W06a
• Schemas XML da NF-e/NFC-e — PL_010f_v1.04, publicado em 31/08/2026. ICMS70/vBCFCPST e TDec_1302

Páginas relacionadas

• pFCPST: percentual ST.
• vFCPST: valor ST.
• vBCFCP: base própria.