vBCST no ICMS70: formação da base ST e soma dos itens

vBCST registra a base de cálculo do ICMS por substituição tributária do item ICMS70. É obrigatório no grupo, depois de modBCST e dos percentuais opcionais aplicáveis. O XPath é /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS70/vBCST.

A modalidade indica onde buscar a base

modBCST identifica a modalidade real: preço tabelado/máximo sugerido, listas, MVA, pauta ou valor da operação, conforme os códigos 0 a 6 de ICMS70. O código 6 foi acrescentado pela NT 2020.005. A base é o resultado monetário; informar modalidade não fornece pauta, preço ou margem.

Na hipótese de operações subsequentes, a LC 87/1996, art. 8º II, contempla valor da operação, encargos e MVA; os §§ 2º,3º e 6º tratam de hipóteses de preço. Por isso, não há uma fórmula única a ser aplicada a todas as modalidades. Na MVA, confira operação inicial e encargos, margem e eventual redução ST; na pauta/preço, confira referência, unidade e quantidade conforme a norma aplicável.

O dado deve vir de uma memória respaldada por UF, data, produto, operação, responsabilidade ST e fundamento de benefício. A escolha da modalidade, dos encargos, da margem e da redução exige confirmação com o responsável contábil. Não se toma o preço de venda como base ST universal.

Exemplo de formação sem copiar a base própria

Exercício sintético sem encargos adicionais: base inicial ST de 1000 e MVA 40% geram vBCST=1400.00. No mesmo item, uma redução própria hipotética 20% sobre 1000 pode deixar vBC=800.00. Usar 800 como início da MVA produziria 1120, mas não reproduziria a hipótese ST assumida.

Se outro cenário tiver redução ST confirmada de 10% sobre a base anterior ST 1400, o resultado será 1260. Esse percentual aparece em pRedBCST; não se aplica automaticamente porque pRedBC da operação própria existe. São exemplos independentes com parâmetros sintéticos.

vBCFCPST é a base do FCP-ST, não uma duplicação obrigatória de vBCST. A igualdade depende da formação fiscal do fundo. Valor de imposto também é outra informação: vICMSST não recebe 1400, mas o valor retido resultante da conta aplicável.

XML e cálculo do imposto

Na hipótese ST subsequente do art. 8º§ 5º, com base 1400, alíquota ST 18% e imposto próprio 144, o produto é 252 e a retenção é 108. O exemplo abaixo mostra base e imposto em campos distintos; a nota completa foi omitida.

<modBCST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">4</modBCST>
<pMVAST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">40.00</pMVAST>
<vBCST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">1400.00</vBCST>
<pICMSST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">18.00</pICMSST>
<vICMSST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">108.00</vICMSST>

O tipo TDec_1302 de vBCST recebe valor monetário com ponto, sem símbolo ou milhar. Pauta e MVA são origens da base, não formas diferentes de formatar essa quantia.

Total da base ST e rejeição 533

O total total/ICMSTot/vBCST tem outro XPath. W05-10, MOC p. 120, confronta esse total com o somatório das bases ST dos itens, podendo gerar 533, regra facultativa. Bases ST 1400 e 600 em uma nota sintética somam 2000. Não some o imposto ST nem a base própria nesse total.

Para 533, liste os itens com as bases efetivamente serializadas, confira omissões e duplicações e compare com o total. Para divergência fiscal da própria base, refaça a formação por modalidade. Um total matematicamente correto pode somar bases individuais incorretas; uma base individual correta pode ter sido excluída da totalização.

Se houver 806, N23-10 relaciona CST 70 à informação de CEST na NF-e, com exceção para ICMSPart. Essa verificação não calcula nem aprova a base ST. Corrija o erro comprovado na origem e regenere o XML, preservando as outras parcelas e o dado fiscal real.

Grupo completo para conferência

Este ICMS70 sintético reúne os campos do recorte e o núcleo obrigatório, na ordem do schema. É completo somente em relação ao grupo e parcial em relação à NF-e; não é documento pronto para transmissão. Os números adicionais são hipóteses didáticas, não parâmetros para uma empresa.

<ICMS70 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>70</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <pRedBC>20.00</pRedBC>
  <vBC>800.00</vBC>
  <pICMS>18.00</pICMS>
  <vICMS>144.00</vICMS>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.00</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>108.00</vICMSST>
</ICMS70>

Referências oficiais

• MOC 7.0, Anexo I, leiaute e regras de validação — 7.00, novembro 2020. p. 36 N18–N23; p. 112 N23-10; p. 120 W05-10
• Schemas XML da NF-e/NFC-e — PL_010f_v1.04, publicado em 31/08/2026. ICMS70/vBCST,TDec_1302
• NT 2020.005, criação e atualização de regras de validação — 1.21, outubro 2021. p. 13 inclusão modBCST6
• Lei Complementar 87/1996, texto compilado — texto compilado consultado em 13/10/2026. art. 8º II e §§2º,3º,5º,6º

Páginas relacionadas

• modBCST: modalidade.
• pMVAST: margem.
• vICMSST: imposto retido.