CST em COFINSNT: diferenças entre 04, 05, 06, 07, 08 e 09

O CST de COFINSNT é o código que informa qual situação tributária foi declarada nessa alternativa da COFINS. O caminho é det/imposto/COFINS/COFINSNT/CST. O grupo reúne seis códigos, mas eles expressam situações diferentes; o nome “não tributado” não permite tratá-los como equivalentes.

Seis situações, uma estrutura

As descrições estão no MOC 7.0, Anexo I, p. 55. Elas servem para interpretar a informação existente e conferir domínio. Não são uma tabela de escolha por nome comercial do produto.

04 e 06 mencionam alíquota zero, mas somente 04 inclui a descrição de tributação monofásica. 07 informa isenção; 08 informa ausência de incidência; 09 informa suspensão. O XML pode ter a mesma forma básica em todos, sem que o fundamento tributário seja o mesmo. Nenhum deles deve ser inferido apenas porque o valor calculado foi zero.

Para confirmar um código, são necessários os dados da operação, produto e classificação, regime, data, posição do participante na cadeia quando relevante e documentação que fundamenta o tratamento. O responsável contábil precisa definir a situação; o emissor deve preservar sua representação.

O código 05 não transforma o grupo em COFINSST

O domínio do campo inclui 05, descrito como substituição tributária. Ainda assim, COFINSNT possui somente CST. Não acrescente vBC, pCOFINS ou vCOFINS dentro dele.

COFINSST é um grupo irmão de COFINS, sob imposto, destinado às informações da COFINS por substituição tributária, com parâmetros e valor próprios. Encontrar CST 05 não permite concluir sozinho que existe um valor de COFINS-ST a destacar ou qual valor seria esse. Também não autoriza mover o CST para COFINSST, pois esse grupo não possui campo CST. A necessidade de informações de ST depende do caso documentado.

Dois dígitos e o caminho completo

Suponha que CST 07 já esteja definido para um cenário fictício, apenas para mostrar a representação. Fragmento sintético, parcial da nota e não pronto para transmissão:

<COFINSNT xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <CST>07</CST>
</COFINSNT>

Não é recomendação de isenção. O conteúdo é o código 07, sem texto descritivo ou valor numérico de imposto. No XSD histórico PL_010d_v1.03, o campo é string enumerada, obrigatória dentro do grupo, com os valores exatos 04 a 09. Zero inicial precisa ser mantido; 7, 07.00 e uma tag vazia não correspondem à enumeração. PL_010d_v1.03, COFINSNT/CST.

Ao buscar CST, inclua ancestrais e namespace da NF-e. CST de ICMS, IPI, COFINSAliq ou COFINSOutr tem outro significado e outro domínio. Não compartilhe a lista de opções entre todos os campos chamados CST sem considerar o grupo.

Diagnóstico: formato ou classificação

Se a configuração contém 07 e o XML contém 7, há evidência de perda do zero inicial na serialização. A correção técnica é preservar o código textual definido.

Se a origem contém um código fora de 04 a 09, a falha pode estar na seleção da alternativa ou na definição fiscal. Compare origem, grupo gerado e documento que fundamenta o tratamento. Não substitua por um código permitido para forçar validação, nem conclua que 09 é uma opção genérica para suspender um valor desconhecido.

Se o XML contém campos extras de cálculo, corrija a composição da estrutura COFINSNT, sem apagar informações fiscais da origem. Gere uma nova prévia e valide o pacote do ambiente. O XSD confirma estrutura; a adequação da classificação continua dependendo da operação real.