COFINSNT no XML: situações, CST e ausência de campos de cálculo

COFINSNT é uma das alternativas internas do grupo COFINS do item. Ela aparece em det/imposto/COFINS/COFINSNT e contém somente CST, o código da situação tributária. A falta de base e alíquota nessa estrutura é característica do grupo, não uma informação fiscal pendente a completar com zeros.

O nome do grupo reúne situações distintas

A denominação “COFINS não tributado” do leiaute reúne códigos que não são sinônimos:

Essa tabela permite ler o que foi declarado. Não se conclui que o produto é isento porque o cálculo do emissor retornou zero, nem que alíquota zero e suspensão sejam o mesmo tratamento. A confirmação depende de produto, operação, regime, papel na cadeia e fundamento fiscal correspondente. MOC 7.0, Anexo I, pp. 54–55.

O código 05 merece atenção: ele faz parte do domínio de CST de COFINSNT. Isso não coloca valores de COFINS-ST dentro desse grupo. Quando existir informação própria de COFINS por substituição tributária, sua estrutura é imposto/COFINSST, irmã de COFINS, e sua aplicação exige confirmação independente.

O XML contém somente CST

Suponha exclusivamente para ilustrar a forma que o código 08 já tenha sido definido para um item fictício. Fragmento sintético, parcial da nota e não pronto para transmissão:

<COFINS xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <COFINSNT>
    <CST>08</CST>
  </COFINSNT>
</COFINS>

O exemplo não escolhe não incidência para uma operação real. Mostra que o grupo possui o código sem vBC, pCOFINS ou vCOFINS. Esses campos não devem ser adicionados nem mesmo com 0.00, porque não integram a sequência de COFINSNT no XSD histórico PL_010d_v1.03. Schema PL_010d_v1.03, COFINSNT.

Não existe conta de multiplicação interna para essa alternativa. O valor zero em uma planilha do emissor também não basta para escolhê-la: zero pode resultar de dado ausente, erro de cálculo ou outro cenário. A decisão de classificação precisa preceder a escolha da estrutura.

No totalizador, a integração deve reconhecer a modalidade sem criar uma tag inexistente no item. Isso é diferente de dizer que todo total da nota pode ser omitido: os grupos de totais têm seus próprios campos e regras.

Grupo informado e grupo ausente são casos diferentes

Um item com COFINS/COFINSNT/CST possui o grupo COFINS. Um item sem COFINS não declara nenhuma das quatro alternativas. A diferença importa na regra S01-20 do modelo 55, vinculada à rejeição 748 por ausência do grupo.

O texto da NT 2025.002 v1.51 registra exceções para finNFe 5, finNFe 6 e tpOperGov 2. Elas são exceções da exigência dessa regra, e não critérios para escolher COFINSNT, mudar finalidade ou presumir sua aplicação na NFC-e. NT 2025.002 v1.51, p. 40.

Não substitua um grupo ausente por COFINSNT apenas para superar a rejeição. Para finalidade de crédito/débito ou operação governamental, também é necessário conferir as restrições próprias de presença dos tributos e o cronograma do ambiente; a dispensa de uma regra de ausência não é autorização geral para informar qualquer grupo.

Confira a classificação e a estrutura

Localize item e namespace e compare CST de origem com CST serializado. Preserve dois dígitos: 08 não é 8. Confira se o emissor inseriu somente CST em COFINSNT ou reutilizou indevidamente os campos de uma alternativa percentual.

Se a definição confirmada indicar outro domínio, investigue a seleção do grupo e a origem fiscal. Não troque o código apenas para passar no schema. Se os campos extras vieram de um mapper compartilhado, corrija a geração da alternativa e gere nova prévia, preservando a informação fiscal real. Valide com o pacote exigido no ambiente; não edite XML assinado.

A página do CST de COFINSNT detalha a leitura dos códigos. A estrutura esclarece o documento, mas não determina o enquadramento tributário do leitor.