vAliqProd em COFINSOutr: alíquota em reais por unidade

vAliqProd em COFINSOutr é a alíquota específica da COFINS, expressa em reais para a unidade utilizada na base quantitativa. Aparece em det/imposto/COFINS/COFINSOutr/vAliqProd, junto com qBCProd. Sua multiplicação pela quantidade produz o valor monetário vCOFINS.

Reais por unidade da base

O MOC 7.0, Anexo I, p. 56 distingue vAliqProd, alíquota em reais, de pCOFINS, alíquota percentual. No ramo específico, a conferência é qBCProd × vAliqProd, sem divisão por 100.

vAliqProd não é o preço unitário de venda do produto. Preço comercial explica a operação comercial; este campo contém um parâmetro tributário já definido. Usar vUnCom no lugar da alíquota específica pode produzir um valor matemático, mas não o cálculo representado pelo grupo.

A unidade dos dois parâmetros precisa coincidir. Se qBCProd está em litros, o valor específico deve referir-se à unidade correspondente; se está em outra unidade definida, a mesma relação precisa ser preservada. A tag não traz um campo textual de unidade próprio, por isso é preciso rastrear a definição na operação e na configuração fiscal.

A escolha do valor específico, da unidade e do CST não é feita por esta página. Reúna produto, natureza da operação, regime, data e fundamento fiscal para confirmar esses parâmetros com o responsável contábil.

Exemplo sem arredondar a alíquota antes da conta

Assuma uma base quantitativa de 5.000 unidades e uma alíquota fictícia de R$ 0,1234 por unidade. A conta é 5.000 × 0,1234 = R$ 617,00. CST 99 é assumido apenas para demonstrar a estrutura.

Fragmento sintético, parcial da NF-e, sem condições para transmissão e sem recomendação de tributação:

<COFINSOutr xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <CST>99</CST>
  <qBCProd>5000</qBCProd>
  <vAliqProd>0.1234</vAliqProd>
  <vCOFINS>617.00</vCOFINS>
</COFINSOutr>

Se o emissor reduzisse antecipadamente o parâmetro para R$ 0,12, a conta resultaria em R$ 600,00, diferença de R$ 17,00. A representação monetária final de vCOFINS não exige que a alíquota específica seja limitada às mesmas duas casas. O exemplo explica preservação de informação, sem estabelecer regra universal de arredondamento fiscal.

Se a quantidade fosse 500 em vez de 5.000, mantendo a alíquota didática, o resultado seria R$ 61,70. A proporção ajuda a localizar erro de quantidade; não legitima alterar a alíquota para compensá-lo.

Representação e diagnóstico

No XSD histórico PL_010d_v1.03, este campo usa TDec_1104v: até 11 dígitos inteiros, uma a quatro casas na parte fracionária e alternativas inteira/zero previstas no padrão. 0.4, 0.40 e 0.4000 expressam o mesmo valor numérico nessa referência. Use ponto decimal, sem moeda ou unidade textual. PL_010d_v1.03, tipos básicos e COFINSOutr.

Essas facetas são do pacote histórico consultado. COFINSST possui tipos próprios e não deve receber automaticamente o mesmo formatador sem conferência. Zero aceito pelo padrão não significa alíquota fiscalmente adequada nem substitui um parâmetro ausente.

No grupo COFINSOutr, vAliqProd é obrigatório no ramo com qBCProd. Se a operação está representada por vBC/pCOFINS, ele fica ausente. Não envie ambos os ramos nem uma alíquota específica isolada; CST vem antes do par e vCOFINS depois.

Para diagnosticar, compare valor específico confirmado, unidade da quantidade qBCProd, precisão interna, parâmetro serializado e produto da conta. Verifique se houve cópia do preço comercial, conversão percentual indevida ou perda de casas. Corrija a causa comprovada e gere nova prévia. Não edite XML assinado nem selecione um valor que apenas elimine a divergência.