vCOFINS em COFINSOutr: resultado dos dois ramos e totalização

vCOFINS em det/imposto/COFINS/COFINSOutr/vCOFINS é o valor em reais da COFINS dessa alternativa do item. O grupo admite duas formas de cálculo, mas ambas terminam nesse mesmo campo monetário. A existência do resultado não permite omitir os parâmetros que o explicam.

Um valor monetário depois da escolha

A sequência é CST, um dos pares vBC/pCOFINS ou qBCProd/vAliqProd e, por fim, vCOFINS. O resultado fica fora da escolha entre os pares e é obrigatório em ambos no XSD histórico PL_010d_v1.03. PL_010d_v1.03, COFINSOutr.

No ramo percentual, a conta é vBC × pCOFINS ÷ 100. No ramo específico, é qBCProd × vAliqProd, sem dividir por 100. O valor de vCOFINS sozinho não permite saber qual foi a conta, por isso é necessário ler os campos do grupo.

CST, base, percentual ou quantidade/valor específico precisam corresponder à operação documentada. Descrições de crédito no domínio de COFINSOutr não transformam vCOFINS automaticamente em crédito a apropriar ou valor final a recolher.

Duas contas, o mesmo resultado numérico

Os cenários abaixo são independentes e sintéticos. CST 99 é assumido apenas para demonstrar a estrutura. As bases e alíquotas são fictícias e não sugerem tributação. Os fragmentos são parciais da nota e não estão prontos para transmissão.

No primeiro cenário, base de R$ 180,00 e percentual de 2,00% resultam em 180 × 2 ÷ 100 = R$ 3,60:

<COFINSOutr xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <CST>99</CST>
  <vBC>180.00</vBC>
  <pCOFINS>2.00</pCOFINS>
  <vCOFINS>3.60</vCOFINS>
</COFINSOutr>

No segundo, quantidade de 9 unidades da base e R$ 0,40 por unidade resultam em 9 × 0,40 = R$ 3,60:

<COFINSOutr xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <CST>99</CST>
  <qBCProd>9</qBCProd>
  <vAliqProd>0.40</vAliqProd>
  <vCOFINS>3.60</vCOFINS>
</COFINSOutr>

O resultado igual não torna as modalidades equivalentes. A base monetária do primeiro não pode ser usada como quantidade no segundo. A unidade de qBCProd deve corresponder à alíquota específica. As unidades dos campos estão documentadas no MOC 7.0, Anexo I, p. 56.

Total próprio não é valor da nota

O vCOFINS de COFINSOutr pertence à COFINS própria do item. A regra W14-10 do MOC, facultativa nos modelos 55/65, compara ICMSTot/vCOFINS com o somatório dos valores S11 dos itens que possuem grupo ICMS. A rejeição associada é 603. A seleção dos itens é parte da conferência, não apenas uma soma pelo nome da tag. MOC 7.0, W14-10.

Se os dois cenários acima fossem dois itens elegíveis de uma mesma nota, seus valores somariam R$ 7,20 para essa comparação. Um valor de COFINSST não entraria nesse somatório. Não some também o campo total já calculado: isso duplicaria a contribuição.

A composição de vNF é outra conferência. Não acrescente automaticamente a COFINS própria ao valor comercial da nota, nem trate um indicador de COFINSST como indicador deste grupo.

Falha no item ou no agregador

No histórico 010d, vCOFINS usa TDec_1302: até 13 inteiros, fração de duas casas quando presente e alternativas inteiras/zero no padrão. Use ponto, sem moeda. O formato final não determina sozinho o método de arredondamento nem uma tolerância universal de validação.

Se a diferença ocorre em um item, confira o ramo, as unidades e os valores efetivamente enviados, preservando a precisão dos parâmetros antes do resultado monetário. Se todos os itens estão coerentes e o total diverge, examine quais itens foram incluídos e se houve mistura com COFINS-ST, itens sem ICMS ou o próprio total.

Corrija a causa comprovada na origem ou no agregador, gere nova prévia e valide o pacote do ambiente. Não altere vCOFINS isoladamente para esconder um parâmetro inadequado nem edite XML assinado. A estrutura de COFINSOutr ajuda a conferir a escolha antes de refazer a conta.