vBC de COFINSST: base monetária, zero e cálculo percentual

COFINSST/vBC representa a base de cálculo em reais da COFINS por substituição tributária quando o grupo usa percentual. Seu caminho é det/imposto/COFINSST/vBC. O nome vBC aparece em outros impostos e na COFINS própria: a posição no XML é o que identifica esta base de ST.

Nesta página: base e ramo, zero e formato, cálculo e divergência e restrições de presença.

Base em reais e escolha do ramo

No ramo percentual, a sequência é vBC → pCOFINS → vCOFINS. A base é monetária; pCOFINS é percentual; vCOFINS é o resultado em reais. COFINSST não contém CST. O grupo oferece como alternativa o par qBCProd/vAliqProd, para cálculo por quantidade, seguido do mesmo vCOFINS. Não se enviam os dois pares juntos. MOC 7.0, grupo T e XSD histórico PL_010d_v1.03, COFINSST.

A modalidade não deve ser escolhida só porque existe uma base monetária no cadastro. Sua definição e os parâmetros vêm da operação fiscal documentada. Se o cálculo definido é por quantidade, não acrescente vBC com zero para “completar” o grupo: esse campo pertence ao outro ramo.

A base de ST também não é automaticamente o valor dos produtos, a base de ICMS, a de PIS-ST ou a da COFINS própria. Descontos, frete, despesas e exclusões precisam de fundamento aplicável antes de compor a base. A descrição técnica da tag não fornece uma fórmula universal nem autoriza excluir ICMS.

Zero aceito no formato não comprova a base fiscal

No pacote histórico PL_010d_v1.03 efetivamente lido, COFINSST/vBC usa TDec_1302. A faceta aceita 0 e 0.00, números positivos com até 13 dígitos inteiros e, quando há fração, exatamente duas casas. Exemplos de formato são 240.00 e 240; 240.0, 240,00, sinal negativo, separador de milhar e texto monetário não atendem a esse padrão. PL_010d_v1.03, tiposBasico/TDec_1302.

Há uma diferença concreta em relação a PISST/vBC: naquele caminho o tipo histórico é TDec_1302Opc, cuja faceta não admite zero. Não transplante a restrição do PIS-ST para COFINS-ST, apesar dos nomes semelhantes. Esta comparação documenta o pacote 010d; não atribui as facetas a um pacote posterior não conferido.

Aceitação lexical de zero não demonstra base fiscal correta. Zero explicitamente apurado, dado ausente, tag vazia e omissão do ramo são situações distintas. Se a base não foi determinada, converter ausência em zero esconde a causa do problema. Confirme a origem do dado antes de investigar a serialização.

Conta sintética e rastreio da divergência

Considere apenas para demonstrar a conta uma base de ST fictícia de R$ 240,00 e um percentual didático de 2,50%, já definidos para este cenário:

240,00 × 2,50 ÷ 100 = R$ 6,00.

<COFINSST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <vBC>240.00</vBC>
  <pCOFINS>2.50</pCOFINS>
  <vCOFINS>6.00</vCOFINS>
  <indSomaCOFINSST>0</indSomaCOFINSST>
</COFINSST>

É um grupo sintético, parcial da NF-e, sem os demais dados e sem condição de transmissão. Base e percentual não são recomendações fiscais. O indicador 0 descreve somente a composição assumida no exemplo; ele não altera a conta nem transforma os R$ 6,00 em COFINS própria.

Se o resultado recebido for R$ 600,00, confira se faltou dividir o percentual por 100. Se for R$ 0,06, confira se o emissor converteu 2,50% para 0,025 e dividiu por 100 novamente. Se a conta fecha sobre outra base, rastreie o valor antes da geração do XML: cadastro, documento de origem, memória de cálculo e mapper podem ter usado caminhos diferentes.

Compare o XPath completo e o item antes de alterar qualquer valor. Uma divergência no total da nota não justifica ajustar vBC para compensá-la: vCOFINS de ST e seu indicador têm efeitos próprios nos totais.

Confira primeiro se o grupo pode existir

A regra obrigatória T01-10, na NT 2026.002 v1.10a, rejeição 749, impede COFINSST em NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2, tpImp=6. Essa alteração consta com produção em 03/08/2026, anterior ao corte desta página em 27/09/2026. Trocar a base ou zerá-la não elimina presença indevida do grupo. NT 2026.002 v1.10a, pp.3/18.

A regra obrigatória B25-80, do modelo 55 e associada à rejeição 1001, verifica a presença de COFINSST e dos demais tributos antigos listados quando finNFe=5/6 ou tpOperGov=2. Sua exceção anterior abrange notas de crédito dos tipos 03, 04 e 06 e notas de débito do tipo 07. A inclusão do crédito 06 possui produção indicada para 03/08/2026 na versão 1.36.

A RTC 1.51 acrescenta exceção para débito 06, pagamento antecipado, permitindo PIS/PISST/COFINS/COFINSST nas emissões de 2026, além de uma exceção própria para IPI. Essas novas exceções têm produção prevista para 05/10/2026, ainda futura no corte de 27/09/2026; homologação é outro ambiente. Não use uma exceção futura como autorização atual nem conclua que alterar vBC libera a presença do grupo. NT 2025.002 v1.51, pp.5–6/33. O guia do grupo COFINSST complementa o contexto estrutural.

Corrija somente a causa comprovada no emissor, gere nova prévia e valide estrutura, cálculo e regras do ambiente. Não edite XML já assinado nem modifique base fiscal apenas para obter autorização.