vAliqProd em COFINSST: reais por unidade e quatro casas no XSD

vAliqProd em det/imposto/COFINSST/vAliqProd é a alíquota específica da COFINS por substituição tributária, expressa em reais por unidade da base. Ela acompanha qBCProd no ramo quantitativo. Seu tipo histórico possui uma diferença de formato em relação aos campos homônimos da COFINS própria.

Valor específico de ST, não preço nem percentual

A conta é qBCProd × vAliqProd. A quantidade e o parâmetro em reais precisam usar unidades compatíveis; não há divisão por 100. No outro ramo de COFINSST, o percentual pCOFINS atua sobre uma base monetária vBC. Os dois pares são exclusivos. MOC 7.0, Anexo I, p.56.

vAliqProd não é vUnCom nem vUnTrib, que representam preços do produto. Copiar um preço como alíquota específica pode produzir uma multiplicação coerente, mas não o parâmetro fiscal definido. Tampouco um valor de COFINSQtde deve ser copiado para COFINSST apenas porque a tag tem o mesmo nome.

Incidência de ST, unidade da base e valor específico dependem de produto, regime, natureza da operação, data e fundamento fiscal. Se falta a definição, reúna esses dados com a documentação da operação para o responsável contábil. Não use zero ou preço como preenchimento provisório de uma alíquota desconhecida.

Tipo histórico TDec_1104

No XSD histórico PL_010d_v1.03, vAliqProd de COFINSST usa TDec_1104, com até 11 inteiros. Sua parte fracionária, quando presente, possui exatamente quatro casas. O padrão também admite inteiro e zero. Assim, 0.2400 corresponde à forma fracionária; 0.24 não corresponde a essa forma no tipo histórico. PL_010d_v1.03, COFINSST e TDec_1104.

Em COFINSQtde e COFINSOutr, o tipo histórico é TDec_1104v, com uma a quatro casas fracionárias. Um formatador que remove zeros finais pode continuar adequado nesses caminhos e gerar formato incompatível em COFINSST. A conferência precisa considerar o XPath, não somente o nome vAliqProd.

Completar 0.24 para 0.2400 preserva o número. Reduzir um parâmetro como 0,2457 para 0,24 altera seu valor e não é uma simples correção de formato. Se a origem ultrapassa a precisão admitida, confira a definição e o contrato antes de reduzir casas. As facetas citadas são dessa referência histórica; valide o pacote efetivo do ambiente.

Exemplo e diagnóstico

Assuma apenas para ilustração base quantitativa de 25 unidades e alíquota específica fictícia de R$ 0,24 por unidade. A conta é 25 × 0,24 = R$ 6,00. O indicador 1 é uma hipótese explícita da composição desse cenário.

Fragmento sintético e parcial da nota, não pronto para transmissão nem recomendação fiscal:

<COFINSST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <qBCProd>25</qBCProd>
  <vAliqProd>0.2400</vAliqProd>
  <vCOFINS>6.00</vCOFINS>
  <indSomaCOFINSST>1</indSomaCOFINSST>
</COFINSST>

vCOFINS é o resultado monetário. O indicador não altera a alíquota ou a multiplicação; trata o efeito desse valor no total da nota. No ramo quantitativo, vAliqProd e qBCProd são obrigatórios; depois vêm vCOFINS e o indicador opcional. Não há CST e não se informa vBC/pCOFINS simultaneamente.

Para uma falha de formato, compare o tipo do campo com o texto serializado e a ação de remover zeros. Para uma diferença numérica, confronte o valor específico confirmado, sua unidade, o qBCProd de COFINSST, precisão interna e resultado final. Não importe tolerância de outro tributo nem compense uma quantidade incorreta mudando a alíquota.

Se o retorno é rejeição 749, investigue presença do grupo: a regra obrigatória T01-10 verifica COFINSST em NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2, tpImp=6, com produção da atualização indicada para 03/08/2026. A correção de casas decimais não elimina essa condição. NT 2026.002 v1.10a, pp.3/18.

Corrija a causa comprovada na origem e gere nova prévia, preservando operação e parâmetros reais. Não edite XML assinado ou escolha modelo, indicador ou alíquota para forçar autorização.