vCOFINS em COFINSAliq: valor do item e total da COFINS

vCOFINS sob COFINSAliq é o valor monetário da COFINS calculada por percentual em um item. Seu caminho é det/imposto/COFINS/COFINSAliq/vCOFINS. Ele não é o percentual pCOFINS, a base vBC, o total da nota ou o valor de COFINS por substituição tributária.

Refaça a conta com os parâmetros enviados

A conferência começa por vBC × pCOFINS ÷ 100. Use os valores efetivamente representados no XML e compare com a memória do emissor. Essa operação verifica a coerência aritmética; a base e o percentual aplicáveis precisam estar confirmados para o produto, regime e operação.

Assuma CST 01 definido apenas para ilustração, base de R$ 320,00 e percentual fictício de 2,50%. A conta é 320 × 2,50 ÷ 100 = R$ 8,00. Fragmento sintético e parcial da nota, não está pronto para transmissão e não constitui recomendação fiscal:

<COFINSAliq xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <CST>01</CST>
  <vBC>320.00</vBC>
  <pCOFINS>2.50</pCOFINS>
  <vCOFINS>8.00</vCOFINS>
</COFINSAliq>

Se a tag fosse 80.00, a diferença poderia decorrer de base dez vezes maior na memória ou de uma transformação do resultado; é necessário conferir ambas, sem concluir pela mensagem isolada. Se a base fosse 300.00 no XML e 320.00 na memória, o resultado de 8.00 teria sido calculado com um dado diferente do enviado.

O MOC 7.0, Anexo I, p. 54 identifica os três campos numéricos e suas unidades.

A soma depende dos itens elegíveis

O total total/ICMSTot/vCOFINS tem outro caminho. W14-10, no MOC, é uma validação facultativa dos modelos 55/65: compara esse total com o somatório de S11 dos itens sujeitos ao ICMS, reconhecidos pela existência do grupo ICMS. A mensagem correspondente é a rejeição 603. Não se trata de exigir COFINSAliq em todos os itens, nem de somar toda ocorrência denominada vCOFINS. MOC 7.0, regra W14-10.

Se dois itens elegíveis tiverem R$ 8,00 e R$ 4,00, a soma será R$ 12,00. O segundo valor pode vir de outra alternativa da COFINS própria com cálculo pertinente. Já um COFINSST/vCOFINS de R$ 3,00 não aumenta esse somatório para R$ 15,00. Um item em outro contexto, sem grupo ICMS, também não deve ser incluído automaticamente nessa comparação.

Há uma terceira pergunta: quanto compõe vNF? A COFINS própria não deve ser confundida com a parcela de COFINS-ST que a NT 2020.005 relaciona ao indicador indSomaCOFINSST. Esse indicador fica em COFINSST e se refere ao seu próprio valor. NT 2020.005 v1.21, p. 20. Somar o total próprio da COFINS novamente ao total comercial pode criar duplicação.

Precisão do campo e precisão da conta

No XSD histórico PL_010d_v1.03, vCOFINS usa TDec_1302: até 13 inteiros e duas casas quando há fração, além das alternativas inteira e zero previstas no padrão. Use ponto decimal, sem moeda ou separadores de milhares. PL_010d_v1.03, tipos básicos.

Essa representação não define sozinha a política de arredondamento do emissor nem uma tolerância universal da SEFAZ. Se o produto da conta tiver mais casas, examine a etapa que produz o valor monetário final e preserve a precisão dos parâmetros até ela. Não importe a tolerância de uma regra de ICMS para COFINS. Um zero estruturalmente aceito não permite zerar um tributo desconhecido ou divergente.

Encontre a diferença antes de alterar valores

Compare, por item, base, percentual, resultado antes da representação monetária e valor serializado. Para erro no total, registre a lista exata de itens elegíveis, os valores somados e o total enviado. Verifique também se uma busca sem namespace ou por nome simples capturou COFINS-ST.

Corrija o parâmetro ou mapeamento que comprovadamente divergiu, recalcule os valores dependentes e gere nova prévia. Não altere vCOFINS isoladamente para esconder uma base incorreta e não edite o XML assinado. A conferência do valor da COFINS-ST segue outro contexto. Para esta conta, a definição fiscal de base e percentual permanece com o responsável pela operação.