qBCProd em COFINSST: quantidade da base e formato específico

qBCProd em det/imposto/COFINSST/qBCProd é a quantidade usada no ramo específico da COFINS por substituição tributária. Acompanhada de vAliqProd em reais por unidade, produz vCOFINS. Além da unidade da base, sua representação precisa ser conferida no tipo próprio desse caminho.

Quantidade na unidade da alíquota específica

A conta é qBCProd × vAliqProd, sem divisão por 100. O campo não representa vBC em reais, preço de venda ou percentual. A quantidade deve corresponder à unidade em que o valor específico foi definido. MOC 7.0, Anexo I, p.56.

Não copie qCom ou qTrib automaticamente. A unidade comercial pode ser embalagem e a base de ST outra unidade; confirme fator documentado e aplicável ao produto. Incidência de ST, unidade e parâmetros precisam do caso real e do responsável contábil, com produto, regime, natureza da operação e fundamento fiscal.

Assuma apenas para ilustração base quantitativa previamente definida de 12,5 unidades e valor fictício de R$ 0,40 por unidade. O resultado é R$ 5,00. O indicador 0 é uma hipótese sobre a composição comercial desse cenário, sem mudar a conta.

Fragmento sintético e parcial da nota, não pronto para transmissão nem recomendação fiscal:

<COFINSST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <qBCProd>12.5000</qBCProd>
  <vAliqProd>0.4000</vAliqProd>
  <vCOFINS>5.00</vCOFINS>
  <indSomaCOFINSST>0</indSomaCOFINSST>
</COFINSST>

Usar 12 unidades por truncamento produziria R$ 4,80. Uma transformação do formato não deve alterar a quantidade numérica.

A faceta histórica não é a de COFINSQtde

No XSD histórico PL_010d_v1.03, qBCProd de COFINSST usa TDec_1204, enquanto COFINSQtde e o ramo quantitativo de COFINSOutr usam TDec_1204v.

O padrão de TDec_1204 admite:

• zero e valores inteiros, com até 12 dígitos inteiros;
• valor menor que 1 no formato 0. seguido de uma a quatro casas;
• inteiro positivo com parte fracionária de exatamente quatro casas.

Por isso, 12.5000 corresponde ao formato fracionário positivo desse tipo histórico, e 12.5 não. Já 0.5 corresponde à alternativa subunitária do padrão. Não simplifique essa diferença afirmando que todo número fracionário de qBCProd exige quatro casas; a alternativa iniciada por 0 possui outra extensão. PL_010d_v1.03, COFINSST e TDec_1204.

Completar casas com zeros não muda a quantidade: 12,5 e 12,5000 são numericamente iguais. Truncar uma quantidade com precisão real incompatível é outra ação e exige investigar a origem. Não confunda os dois procedimentos. Use ponto decimal, sem unidade textual ou separadores de milhares, e confira o pacote efetivo do ambiente; essas facetas estão identificadas como históricas.

Diagnóstico sem mudar a quantidade real

qBCProd é obrigatório no ramo com vAliqProd. No ramo percentual, a dupla é vBC/pCOFINS e qBCProd não aparece. Não envie os dois pares nem uma quantidade isolada. Depois do par vêm vCOFINS e o indicador opcional; não há CST em COFINSST.

Se a falha é de XSD, confira tipo, texto decimal, ordem e ramo. Se a conta diverge, compare quantidade da origem, unidade, fator de conversão, precisão e vAliqProd de COFINSST. A estrutura correta não confirma unidade fiscal adequada.

Se o retorno é rejeição 749, a regra obrigatória T01-10 verifica a presença de COFINSST em NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2, tpImp=6. A atualização tem produção indicada para 03/08/2026. Nesse caso, mudar casas de qBCProd não resolve a condição. NT 2026.002 v1.10a, pp.3/18.

Corrija apenas a causa comprovada na origem, gere nova prévia e revalide. Não escolha quantidade para obter um valor desejado, não mude modelo para contornar regra e não edite XML assinado.