indSomaCOFINSST: quando a COFINS-ST compõe vNF e como conferir

indSomaCOFINSST informa se o valor de COFINS por substituição tributária do item compõe o valor total da NF-e, vNF. O caminho é det/imposto/COFINSST/indSomaCOFINSST. O indicador não escolhe incidência, não calcula COFINS-ST e não controla o somatório da COFINS própria em ICMSTot/vCOFINS.

Nesta página: significado, ausência, regra do total, exemplo e diagnóstico.

O indicador muda a composição, não o valor do tributo

O campo T07 foi incluído pela NT 2020.005. A condição de W16-10 usa o valor T06, isto é, COFINSST/vCOFINS, quando indSomaCOFINSST é 1. Não usa o total próprio da COFINS nem o valor de PIS-ST. NT 2020.005 v1.21, pp.15/20.

O mesmo valor de COFINS-ST pode permanecer informado com indicador 0 ou 1. Alterar o indicador não recalcula a base, alíquota ou contribuição. Sua definição deve corresponder à composição real e documentada da operação. Não o escolha somente porque uma das opções faz o total fechar.

ICMSTot/vCOFINS possui outra função. W14-10, facultativa para modelos 55/65, compara esse total com S11 dos itens que possuem ICMS. T06 não é S11: a contribuição por substituição tributária não entra nessa comparação apenas por se chamar vCOFINS. MOC 7.0, W14-10.

Ausência, zero explícito e formato

O XSD histórico PL_010d_v1.03 admite o indicador opcional, com domínio textual exato 0 ou 1, depois de vCOFINS. Não registra um valor default no elemento. Ausência não é um zero explicitamente serializado, embora a parcela condicional documentada em W16-10 só seja acrescida quando o indicador é 1. PL_010d_v1.03, COFINSST/indSomaCOFINSST.

Não gere tag vazia, true, false ou 1.00. Se o emissor usa booleano interno, seu mapper precisa preservar a diferença entre “não definido” e as opções explícitas do contrato. Não assuma composição comercial a partir de uma ausência técnica.

Parcelas da conferência e exceções

W16-10 é uma validação facultativa para modelos 55/65, associada à rejeição 610 quando o total difere das parcelas previstas. Na fórmula principal da NT 2023.004 v1.11, a conferência de vNF considera:

vProd − vDesc − vICMSDeson + vST + vFCPST + vICMSMonoReten + vFrete + vSeg + vOutro + vII + vIPI + vIPIDevol + vServ

Acrescentam-se PISST/vPIS dos itens com indSomaPISST=1 e COFINSST/vCOFINS dos itens com indSomaCOFINSST=1. vServ refere-se ao contexto de serviços da nota conjugada tratado no leiaute; não é autorização para inventar uma parcela de serviços em qualquer nota. Valores opcionais e grupos precisam ser interpretados conforme a operação, sem transformar informação fiscal ausente em zero. NT 2023.004 v1.11, pp.15–16.

As exceções mudam a conferência:

• Faturamento direto de veículos novos, tpOp=2: a fórmula especial inclui vProd, subtrai vDesc/vICMSDeson e acrescenta vFrete, vSeg, vOutro, vII, vIPI e vServ, além de PIS-ST e COFINS-ST com seus indicadores 1. A versão 1.11 risca vICMSMonoReten apenas nessa fórmula especial; ele permanece na principal. Não transportar a fórmula principal para esse cenário.
• Importação, CFOP iniciado em 3: W16-10 não se aplica nessa condição documentada. Isso não torna o total livre de conferência comercial ou fiscal.
• ICMS desonerado: a exceção 4 determina não rejeitar pela falta de subtração de vICMSDeson dos itens cujo indDeduzDeson é 0 ou não foi informado. A antiga exceção 3 aparece riscada no documento; não deve ser repetida como dispensa geral de dedução.

Essas são condições de validação, não instruções para escolher CFOP, operação de veículo ou indicador de desoneração. Confira a versão e o cenário da fórmula antes de recalcular: uma parcela retirada da fórmula especial ou uma exceção substituída não deve ser reaplicada.

Exemplo com dois itens e indicadores distintos

Assuma uma operação sintética sem as exceções acima. Todas as demais parcelas aplicáveis foram conferidas e resultam em R$ 500,00. No item A, uma base fictícia de ST de R$ 200,00 e percentual didático de 2,00% resultam em R$ 4,00; a composição definida nesse cenário inclui esse valor:

<COFINSST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <vBC>200.00</vBC>
  <pCOFINS>2.00</pCOFINS>
  <vCOFINS>4.00</vCOFINS>
  <indSomaCOFINSST>1</indSomaCOFINSST>
</COFINSST>

No item B, uma base quantitativa hipotética de 10 unidades e R$ 0,30 por unidade resultam em R$ 3,00; a composição definida não inclui esse valor:

<COFINSST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <qBCProd>10</qBCProd>
  <vAliqProd>0.3000</vAliqProd>
  <vCOFINS>3.00</vCOFINS>
  <indSomaCOFINSST>0</indSomaCOFINSST>
</COFINSST>

São fragmentos sintéticos, parciais da nota e não prontos para transmissão. Bases, alíquotas e indicadores não são recomendações fiscais.

Para a parcela de COFINS-ST em vNF, soma-se somente R$ 4,00. O valor hipotético resultante é 500 + 4 = R$ 504,00, e não R$ 507,00. A soma dos valores de ST existentes nos dois itens é R$ 7,00, mas somente um deles foi definido como componente do total nesse exemplo. Nenhuma dessas duas somas substitui o total de COFINS própria.

Investigação de uma diferença no total

Localize documento, modelo, tipo de impressão, ambiente e versão da regra; COFINSST tem restrições de presença próprias. Depois confira por item o valor T06, o indicador efetivamente enviado e a lista das parcelas incluídas pelo agregador.

Uma diferença exatamente igual ao valor de ST é uma pista, não uma prova: confirme se o indicador 1 foi ignorado, se todos os valores foram somados indiscriminadamente ou se a mesma cobrança foi duplicada em vOutro. A correção deve preservar a composição real, sem criar compensações artificiais.

Confira também a fórmula aplicável e as exceções antes de atribuir rejeição 610 a este campo. Não importe uma tolerância de outro imposto nem deduza tolerância do formato monetário. Corrija a causa comprovada no emissor, recalcule vNF e valores dependentes, gere nova prévia e revalide o ambiente. Não edite XML assinado ou altere o indicador apenas para obter autorização.