pCOFINS em COFINSST: percentual da substituição tributária

pCOFINS em det/imposto/COFINSST/pCOFINS é a alíquota percentual do ramo monetário da COFINS por substituição tributária. Ela atua sobre a vBC de COFINSST para produzir seu vCOFINS. O caminho é diferente do percentual da COFINS própria.

A alíquota pertence à base de COFINS-ST

COFINSST é irmão de COFINS em imposto. Não possui CST e permite dois pares exclusivos: vBC/pCOFINS ou qBCProd/vAliqProd. No primeiro ramo, a conta de conferência é vBC × pCOFINS ÷ 100. No segundo, pCOFINS não aparece porque o parâmetro é em reais por unidade. MOC 7.0, Anexo I, p.56.

Não copie a alíquota de COFINSAliq, COFINSOutr ou PIS para esse campo sem a definição correspondente. A semelhança da tag não comprova identidade de tratamento, base ou percentual. A incidência da substituição tributária, o valor da base e a alíquota exigem produto, regime, operação, data e fundamento fiscal confirmados.

O indicador indSomaCOFINSST trata a composição de vNF; não determina a alíquota nem altera a multiplicação. Um indicador 0 não significa pCOFINS zero.

Exemplo percentual com resultado separado do indicador

Assuma apenas para demonstração uma base de ST já definida de R$ 600,00 e percentual fictício de 1,25%. A conta é 600 × 1,25 ÷ 100 = R$ 7,50. O indicador 0 é uma hipótese explícita sobre a composição do cenário.

Fragmento sintético e parcial da nota, sem condições para transmissão nem recomendação fiscal:

<COFINSST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <vBC>600.00</vBC>
  <pCOFINS>1.25</pCOFINS>
  <vCOFINS>7.50</vCOFINS>
  <indSomaCOFINSST>0</indSomaCOFINSST>
</COFINSST>

O tributo continua R$ 7,50, ainda que não componha vNF nesse exemplo. Se a composição documentada fosse outra e o indicador fosse 1, a alíquota e o resultado não mudariam apenas por isso; a parcela de ST teria outro efeito no valor da nota. NT 2020.005 v1.21, p.15.

pCOFINS contém 1.25, isto é, 1,25%, e não a fração interna 0,0125. Serializar essa fração como percentual produziria outra conta, cem vezes menor. A representação em reais por unidade também não pode ser inserida como pCOFINS.

Conferência do ramo e do documento

No XSD histórico PL_010d_v1.03, este pCOFINS usa TDec_0302a04: até três inteiros e de duas a quatro casas quando há fração, com alternativas para inteiro e zero no padrão. Ponto decimal, sem símbolo de porcentagem ou moeda. A precisão da alíquota não precisa ser reduzida às duas casas do resultado monetário. PL_010d_v1.03, COFINSST e tipos básicos.

Ausência pode ser correta no ramo quantitativo; no percentual, falta um integrante obrigatório do par. Não envie pCOFINS junto com qBCProd/vAliqProd. Zero aceito no tipo não autoriza substituir uma alíquota desconhecida.

Há também restrição de presença do grupo inteiro: T01-10, de aplicação obrigatória na NT 2026.002 v1.10a, verifica NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2, tpImp=6, com COFINSST, vinculada à rejeição 749. O cronograma dessa atualização indica produção em 03/08/2026. Alterar o percentual não corrige uma presença indevida do grupo. NT 2026.002 v1.10a, pp.3/18.

No diagnóstico numérico, compare alíquota confirmada, unidade interna (percentual ou fração), precisão e valor serializado com a base de COFINSST. Corrija a causa comprovada na origem e recalcule resultado/total conforme a composição real. Não troque alíquota, modelo ou indicador para forçar autorização e não edite XML assinado.