vIBS em gAjusteCompet: valor do IBS ajustado na NF-e

Em IBSCBS/gAjusteCompet/vIBS, UB114 representa o valor do IBS do ajuste de competência. Seu contexto é a apuração do período informado, e não o somatório automático dos grupos estaduais e municipais da tributação normal do item.

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Por que este vIBS não é o vIBS do cálculo

Dentro de gIBSCBS, o valor do IBS se relaciona às parcelas estaduais e municipais, com regra própria. Já gAjusteCompet exige competência, valor do IBS e valor da CBS, sem campos estaduais, municipais, base ou alíquota. Trazer a fórmula de gIBSCBS/vIBS para UB114 cria um cálculo não descrito para este ajuste. O montante precisa corresponder à memória da apuração ajustada. NT, pp. 19 e 27.

Como validar presença e valor

O tipo TDec1302RTC admite valores não negativos, inclusive 0.00, com até 13 dígitos inteiros; havendo fração, são duas casas decimais. Use ponto decimal, sem sinal negativo, vírgula ou símbolo monetário. Aceitar zero na sintaxe não dispensa as condições da regra de negócio. XSD PL010f.

O campo é obrigatório no tipo TAjusteCompet, antes de vCBS. No ajuste, a tabela CST controla o cabimento por ind_gAjusteCompet: UB112-10/20 documentam 1169 para presença indevida e 1170 para falta do grupo exigido na NF-e 55. A condição numérica UB112-30/1171 compara IBS e CBS conjuntamente: um dos dois deve ser positivo. A linha CST 811 identifica o grupo de ajustes; essa leitura não seleciona o código da operação. NT, p. 65.

Exemplo com IBS e CBS diferentes

Hipótese de representação de ajuste já determinado: IBS R$ 12,00 e CBS R$ 48,00 para setembro de 2026. Fragmento completo somente do grupo:

<gAjusteCompet xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <competApur>2026-09</competApur>
  <vIBS>12.00</vIBS>
  <vCBS>48.00</vCBS>
</gAjusteCompet>

Os dois montantes não precisam ser iguais e a regra 1171 não fornece proporção entre eles. A ordem não muda se só a CBS tiver ajuste: vIBS continua presente como zero, se esse for o valor documentado. O exemplo não define a direção ou cabimento do ajuste.

Se o IBS veio do grupo errado

Identifique o item e a competência, confronte UB114 com os documentos do ajuste e verifique o caminho completo usado no integrador. Um seletor que busca qualquer vIBS pode devolver o valor da tributação, transferência ou total. Corrija o vínculo de origem quando comprovado; para alterar o ajuste, confirme motivo, período, montantes e finalidade com o responsável contábil. Validar o XSD é um passo técnico, não comprovação de apuração.

Versão da regra e ambiente de validação

A referência de ajuste por competência é a redação da NT v1.52. O aviso de 05/10 adiou as mudanças com homologação prevista para 05/10 para 26/10/2026 em homologação e 16/11/2026 em produção, preservando os cronogramas das regras anteriores. Uma regra documentada não comprova sua execução no autorizador. Histórico da NT, pp. 4–6, aviso ENCAT.

Campos relacionados

• Ajuste de competência de IBS e CBS — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gAjusteCompet.
• Valor da CBS — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gAjusteCompet/vCBS.
• Crédito presumido de IBS na ZFM — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gCredPresIBSZFM.