vCredPres da CBS: valor do crédito presumido da operação

gCBSCredPres/vCredPres, UB129, representa o valor do crédito presumido da CBS da operação. Ele é uma das alternativas de valor no detalhamento CBS, diferente do valor em condição suspensiva e do imposto gCBS/vCBS.

O caminho desta página é /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gCredPresOper/gCBSCredPres/vCredPres.

Qual memória deve sustentar o valor

A memória relaciona o cCredPres, a base gCredPresOper/vBCCredPres, o percentual CBS e os critérios próprios da hipótese. Não substitua a base do crédito automaticamente por gIBSCBS/vBC ou por vProd. Quando o critério confirmado for multiplicar base por percentual, uma base hipotética de R$ 1.200,00 e percentual CBS 3% resultam em 1.200 × 3 ÷ 100 = R$ 36,00. O exemplo não estabelece fórmula universal nem escolhe taxa para o leitor. NT, pp. 27–28, tabela cCredPres.

Como o valor é representado

O tipo TDec1302RTC admite valores não negativos, inclusive 0.00, com até 13 dígitos inteiros; havendo fração, são duas casas decimais. Use ponto decimal, sem sinal negativo, vírgula ou símbolo monetário. Aceitar zero na sintaxe não dispensa as condições da regra de negócio. XSD PL010f.

Fragmento isolado do resultado hipotético, sem o restante da NF-e:

<vCredPres xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">36.00</vCredPres>

O tipo TCredPres exige pCredPres seguido de uma escolha: vCredPres ou vCredPresCondSus. Dentro de um mesmo grupo, não podem vir os dois valores nem faltar ambos. O percentual se refere ao crédito, não à alíquota normal do tributo; a base comum está em gCredPresOper/vBCCredPres, fora dos grupos CBS e IBS. XSD, TCredPres e TCredPresOper. Zero na tag não corrige falta de parâmetro de cálculo nem comprova ausência de crédito.

O teto específico para cCredPres 04

UB129-10, modelo 55, documenta rejeição 1124 quando há valor ordinário de crédito CBS, código 04, e vCredPres supera prod/vProd. Com vProd hipotético 100 e valor de crédito 101, esse teste falha; 100 não supera o teto, mas ainda exige conferir o cálculo e o direito. Não aumente o valor do produto nem reduza artificialmente o crédito para passar: compare os documentos da aquisição e a origem dos dois montantes. O teto dessa RV não foi apresentado como fórmula geral para todos os códigos. NT, p. 67.

O que comparar numa divergência

Confira código, base, percentual CBS, critério de cálculo, escolha da modalidade e valor em centavos. Use o caminho completo: a tag homônima em gIBSCredPres pertence ao IBS; os totais do documento são outra camada. Confira também ind_gCBSCredPres: grupo vedado/ausente são problemas de 1050/1058, não de 36 versus outro valor. A decisão de apropriar e seus parâmetros deve ser confirmada com o responsável contábil a partir dos documentos da operação.

Versão da regra e ambiente de validação

A referência de crédito da operação é a redação da NT v1.52. O aviso de 05/10 adiou as mudanças com homologação prevista para 05/10 para 26/10/2026 em homologação e 16/11/2026 em produção, preservando os cronogramas das regras anteriores. Uma regra documentada não comprova sua execução no autorizador. Histórico da NT, pp. 4–6, aviso ENCAT.

Campos relacionados

• Crédito presumido de CBS — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gCredPresOper/gCBSCredPres.
• Percentual do crédito presumido — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gCredPresOper/gCBSCredPres/pCredPres.
• Valor do crédito presumido com condição suspensiva — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gCredPresOper/gCBSCredPres/vCredPresCondSus.