pCredPres da CBS: percentual do crédito presumido no XML

gCBSCredPres/pCredPres, UB128, informa o percentual do crédito presumido da CBS. É uma taxa percentual da hipótese de crédito; não é a alíquota pCBS do cálculo da CBS nem o percentual informado no grupo IBS.

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De onde deve vir o percentual

O percentual depende do cCredPres e da regra aplicável. A tabela separa parâmetros CBS e IBS e pode remeter a alíquota efetiva, percentual fixo, fatores ou definições posteriores. Confirme a hipótese, documentação, período, base e parâmetro com o responsável contábil; não obtenha pCredPres por semelhança com a alíquota normal ou por uma taxa usada em outra empresa. IT, pp. 7–8, tabela cCredPres, colunasI–M.

Unidade e formato: percentual não é fator

TDec_0302_04RTC admite até três dígitos inteiros; havendo fração, de duas a quatro casas, com ponto. O padrão aceita zero, mas a sintaxe não estabelece direito ao crédito nem valida um percentual materialmente inadequado. Para 2,5%, a representação pode ser 2.5000, enquanto o fator usado na conta é 0,025. Escrever 0.0250 representaria 0,025%, cem vezes menor. XSD, tipo decimal RTC.

Exemplo com conferência de unidades

Hipótese exclusivamente aritmética: base previamente definida de R$ 800,00 e percentual de crédito CBS de 2,5%. A conta é 800 × (2,5 ÷ 100) = R$ 20,00. Fragmento isolado do percentual:

<pCredPres xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">2.5000</pCredPres>

O resultado, se a modalidade confirmada for a ordinária, vai em gCBSCredPres/vCredPres. Na modalidade suspensiva admitida, o valor tem outra tag. A conta não determina qual modalidade ou hipótese é aplicável.

Conferências quando a taxa parece correta e o valor diverge

pCredPres é obrigatório no detalhamento do tributo e antecede exatamente um valor: ordinário ou suspensivo. A base é gCredPresOper/vBCCredPres, no pai; não se cria uma base dentro deste grupo. XSD, TCredPres.

Compare a base vBCCredPres, o parâmetro CBS na linha do código, a conversão percentual ÷ 100 e a precisão preservada no backend. Confira se o emissor copiou o percentual do IBS ou o pCBS do imposto. As rejeições 1050/1058 tratam da presença/vedação de gCBSCredPres, não de uma taxa universal. A condição suspensiva da CBS tem regra própria com 2027/código 04. NT, pp. 28 e 67.

Versão da regra e ambiente de validação

A referência de crédito da operação é a redação da NT v1.52. O aviso de 05/10 adiou as mudanças com homologação prevista para 05/10 para 26/10/2026 em homologação e 16/11/2026 em produção, preservando os cronogramas das regras anteriores. Uma regra documentada não comprova sua execução no autorizador. Histórico da NT, pp. 4–6, aviso ENCAT.

Campos relacionados

• Crédito presumido de CBS — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gCredPresOper/gCBSCredPres.
• Valor do crédito presumido — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gCredPresOper/gCBSCredPres/vCredPres.