vCBS em gAjusteCompet: valor da CBS no ajuste de período

gAjusteCompet/vCBS, UB115, é o valor da CBS informado no ajuste do período de apuração. Não é gIBSCBS/gCBS/vCBS, que representa o cálculo da CBS na tributação do item, nem o total da CBS da nota.

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De onde vem o valor do ajuste

O grupo não contém base nem alíquota. Portanto, não é possível obter esse vCBS aplicando pCBS a vProd apenas porque a tag tem o mesmo nome do imposto calculado. A origem deve ser a memória do ajuste, vinculada à competApur, com motivo, finalidade e parâmetros fiscais definidos. vIBS é o outro montante do mesmo grupo, separado da CBS. NT, p. 27, UB112–115.

Zero e ausência não são equivalentes

O tipo TDec1302RTC admite valores não negativos, inclusive 0.00, com até 13 dígitos inteiros; havendo fração, são duas casas decimais. Use ponto decimal, sem sinal negativo, vírgula ou símbolo monetário. Aceitar zero na sintaxe não dispensa as condições da regra de negócio. XSD PL010f.

vCBS é obrigatório quando existe gAjusteCompet, mesmo se o ajuste diz respeito apenas ao IBS. A NT v1.52, UB112-10/20, consulta ind_gAjusteCompet na tabela CST: a presença com indicador 0 leva à rejeição 1169; a falta quando indicador 1 exige o grupo na NF-e 55 leva à 1170. UB112-30, modelo 55, exige que vIBS ou vCBS seja maior que zero (1171). Basta um dos valores ser positivo para essa condição; ambos os campos continuam obrigatórios no grupo. A linha CST 811 da tabela identifica ajustes e marca esse indicador. Isso explica o contrato, sem selecionar o CST para uma operação particular. NT, p. 65, tabela CST.

Dois cenários para a regra 1171

Se a memória hipotética informa CBS de R$ 35,00 e IBS zero, o grupo representa os dois valores. Fragmento do grupo, sem o documento externo:

<gAjusteCompet xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <competApur>2026-09</competApur>
  <vIBS>0.00</vIBS>
  <vCBS>35.00</vCBS>
</gAjusteCompet>

Se a CBS for zero e o IBS 35, a condição “IBS ou CBS maior que zero” também é atendida. Se ambos forem zero, essa condição falha. Em nenhum cenário cabe omitir o campo CBS, usar número negativo ou transferir um valor arbitrário para satisfazer a regra.

Conferência antes de corrigir

Compare UB115 com a parcela CBS da memória do ajuste e UB114 com o IBS; confira se houve inversão de campos, confusão com cálculo normal ou competência incorreta. Uma diferença de serialização pode ser corrigida na origem; uma mudança do montante apurado exige validar os documentos com o responsável contábil. Preserve XML e retorno para diagnóstico e regenere pelo fluxo do emissor, sem editar arquivo assinado.

Versão da regra e ambiente de validação

A referência de ajuste por competência é a redação da NT v1.52. O aviso de 05/10 adiou as mudanças com homologação prevista para 05/10 para 26/10/2026 em homologação e 16/11/2026 em produção, preservando os cronogramas das regras anteriores. Uma regra documentada não comprova sua execução no autorizador. Histórico da NT, pp. 4–6, aviso ENCAT.

Campos relacionados

• Ajuste de competência de IBS e CBS — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gAjusteCompet.
• Período de apuração — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gAjusteCompet/competApur.
• Valor do IBS — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gAjusteCompet/vIBS.