vBCCredPres na NF-e: base do crédito presumido da operação

gCredPresOper/vBCCredPres, UB121, informa o valor da base de cálculo do crédito presumido da operação. A base pertence ao grupo pai e pode sustentar os detalhamentos IBS e CBS; ela não é a base normal gIBSCBS/vBC por definição.

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A origem da base depende da hipótese do crédito

A base deve corresponder à hipótese identificada por cCredPres, seus documentos e critérios. O XSD define um campo monetário; não calcula quais parcelas da operação são elegíveis. Copiar vProd, o total da nota ou a base do tributo sem conferir a hipótese pode produzir uma conta numericamente coerente sobre uma origem incorreta. Confirme o valor-base, suas parcelas, referência e período com a memória do crédito e o responsável contábil. NT, pp. 27–28, IT, pp. 7–8.

Onde fica a base e como os dois tributos a utilizam

A sequência de TCredPresOper começa por vBCCredPres, seguida de cCredPres, depois gIBSCredPres e gCBSCredPres. Não crie uma segunda vBCCredPres dentro de cada grupo de tributo. Cada detalhamento tem pCredPres e escolha de valor ordinário/suspensivo; percentuais e condições de IBS e CBS podem diferir. O fato de ambos lerem a base do pai não autoriza criar grupos que a tabela veda. XSD.

Exemplo de conferência de duas parcelas

Hipótese didática de critério percentual previamente confirmado: base de R$ 2.000,00, taxa IBS 1% e taxa CBS 2%. As contas são 2.000 × 1 ÷ 100 = R$ 20,00 e 2.000 × 2 ÷ 100 = R$ 40,00. Fragmento isolado da base:

<vBCCredPres xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">2000.00</vBCCredPres>

O valor de 2.000 não é repetido como crédito; 20 e 40 são resultados distintos. A demonstração não escolhe essas taxas, não garante que ambos os grupos sejam aplicáveis e não estabelece fórmula universal. O tipo TDec1302RTC admite valores não negativos, inclusive 0.00, com até 13 dígitos inteiros; havendo fração, são duas casas decimais. Use ponto decimal, sem sinal negativo, vírgula ou símbolo monetário. Aceitar zero na sintaxe não dispensa as condições da regra de negócio. XSD PL010f.

Como conferir uma base inesperada

UB120-10, modelo 65, documenta a rejeição 1049 para gCredPresOper na NFC-e. UB120-20, modelo 55, documenta 1175 quando ind_gCredPresOper=0 no cClassTrib e o grupo é informado, com exceção para fornecimento de bem móvel usado (indBemMovelUsado=1). O indicador 1 permite, mas não obriga o crédito da operação. A exceção da validação não concede direito ao crédito nem dispensa verificar sua hipótese. NT v1.52, p. 66.

Localize o item, confronte código e documentação elegível, compare base, percentuais e valores do mesmo grupo e verifique se a integração usou base de imposto ou total da nota. Para código 04, os testes de teto ordinário comparam crédito a vProd, não a vBCCredPres; 1107 é IBS e 1124 é CBS. Atender a esses tetos não valida automaticamente a formação da base. NT, pp. 66–67.

Versão da regra e ambiente de validação

A referência de crédito da operação é a redação da NT v1.52. O aviso de 05/10 adiou as mudanças com homologação prevista para 05/10 para 26/10/2026 em homologação e 16/11/2026 em produção, preservando os cronogramas das regras anteriores. Uma regra documentada não comprova sua execução no autorizador. Histórico da NT, pp. 4–6, aviso ENCAT.

Campos relacionados

• Crédito presumido da operação — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gCredPresOper.
• Valor do crédito presumido com condição suspensiva — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gCredPresOper/gIBSCredPres/vCredPresCondSus.
• Estorno de crédito de IBS e CBS — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gEstornoCred.