vCBSEstCred: valor da CBS a estornar na NF-e

gEstornoCred/vCBSEstCred, UB118, é o valor da CBS a ser estornada no item. A palavra EstCred faz parte do nome da tag: este valor não é o imposto gCBS/vCBS nem o crédito presumido gCBSCredPres/vCredPres.

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A origem é o crédito que precisa ser estornado

O grupo de estorno não contém base ou alíquota para determinar automaticamente o valor a partir de vProd. A memória deve identificar o crédito de origem, o motivo e o montante CBS a estornar. vIBSEstCred informa outro tributo no mesmo grupo; não é parcela a somar ao valor CBS. Na ordem XSD, o IBS vem primeiro e a CBS depois. NT, p. 27; XSD, TEstornoCred.

Formato e exemplo do campo

O tipo TDec1302RTC admite valores não negativos, inclusive 0.00, com até 13 dígitos inteiros; havendo fração, são duas casas decimais. Use ponto decimal, sem sinal negativo, vírgula ou símbolo monetário. Aceitar zero na sintaxe não dispensa as condições da regra de negócio. XSD PL010f.

Suponha apenas para representação que o estorno CBS confirmado seja R$ 42,00. Fragmento isolado:

<vCBSEstCred xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">42.00</vCBSEstCred>

Mesmo se CBS for zero, a tag é obrigatória no grupo presente, junto de vIBSEstCred. Para a regra numérica de UB116-30, um IBS positivo pode atender à condição com CBS zero; a exceção de perda em estoque 07 deve ser analisada separadamente.

Como ler uma rejeição de estorno

UB116-10 documenta 1172 quando cClassTrib veda o estorno (ind_gEstornoCred=0) e o grupo é informado, com exceção para tpNFDebito=07, perda em estoque. UB116-20, modelo 55, documenta 1173 se o indicador 1 exige o grupo ou se há perda em estoque 07 e o grupo não foi informado. UB116-30 exige pelo menos um dos dois montantes maior que zero (1174), mas também excepciona perda em estoque 07. A exceção ao teste numérico não autoriza inventar ou zerar valores apurados. NT v1.52, pp. 65–66.

O texto resumido de algumas RV menciona gEstornoCred/vCBS, porém o campo efetivo é vCBSEstCred, pelo ID UB118 e declaração XSD. Uma correção de integração deve respeitar esse nome. A rejeição 1174 examina os dois valores, não exige que a CBS seja sempre positiva.

Do item ao total: uma conferência própria da CBS

Se dois itens têm estornos CBS hipotéticos de R$ 42,00 e R$ 18,00, o total CBS correspondente é R$ 60,00, antes de qualquer outra análise fiscal. W59g-10 documenta 1177 quando o total diverge da soma dos itens. O total fica em IBSCBSTot/gEstornoCred/vCBSEstCred; não some gCBS/vCBS ou valores presumidos nesse campo. Se o total estiver correto e a memória do estorno errada, a soma não valida o direito ou motivo: confirme documentos e parâmetros com o responsável contábil. NT, p. 71.

Versão da regra e ambiente de validação

A referência de estorno é a redação da NT v1.52. O aviso de 05/10 adiou as mudanças com homologação prevista para 05/10 para 26/10/2026 em homologação e 16/11/2026 em produção, preservando os cronogramas das regras anteriores. Uma regra documentada não comprova sua execução no autorizador. Histórico da NT, pp. 4–6, aviso ENCAT.

Campos relacionados

• Estorno de crédito de IBS e CBS — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gEstornoCred.
• Valor de IBS estornado — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gEstornoCred/vIBSEstCred.