gIBSCredPres: crédito presumido do IBS no item da NF-e

gCredPresOper/gIBSCredPres, UB123, detalha o crédito presumido do IBS aproveitado pelo emitente na operação. A base e o código estão no grupo pai; o detalhamento IBS contém percentual e uma alternativa de valor.

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Quais condições controlam o grupo IBS

UB123-10 documenta 1053 quando ind_gIBSCredPres=0 no cCredPres e o grupo foi informado. UB123-20 documenta 1054 quando indicador 1 exige o grupo e ele falta. Essas verificações são por código de crédito, diferentes da permissão do grupo pai em cClassTrib. A vedação de gIBSCredPres é diferente da permissão do pai: UB120-10 restringe gCredPresOper à NF-e, e UB120-20 consulta cClassTrib com sua exceção específica de bem móvel usado. Essa exceção do pai não foi estendida à RV do grupo IBS. NT, p. 66.

Campos e diferença para outras formas de crédito

O tipo TCredPres exige pCredPres seguido de uma escolha: vCredPres ou vCredPresCondSus. Dentro de um mesmo grupo, não podem vir os dois valores nem faltar ambos. O percentual se refere ao crédito, não à alíquota normal do tributo; a base comum está em gCredPresOper/vBCCredPres, fora dos grupos CBS e IBS. XSD, TCredPres e TCredPresOper.

O grupo não possui vIBSUF/vIBSMun separados: o valor aqui é crédito de IBS. gCredPresIBSZFM é outra opção em IBSCBS, voltada ao saldo devedor apurado por período. Não copie percentuais 55/75/90,25/100 da categoria ZFM para o pCredPres desta operação. NT, pp. 27–28.

Exemplo com origem assumida para o percentual

Hipótese aritmética: uma base de R$ 2.000,00 e percentual IBS 1,5% já confirmados para uma hipótese que use aplicação percentual resultam em R$ 30,00. Fragmento completo apenas do detalhamento IBS, sem fixar a classificação da operação:

<gIBSCredPres xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <pCredPres>1.5000</pCredPres>
  <vCredPres>30.00</vCredPres>
</gIBSCredPres>

A base e o cCredPres pertencem ao pai. A presença de percentual e valor coerentes não prova elegibilidade. A modalidade suspensiva é alternativa e UB126-10 a restringe ao código 04 e ano a partir de 2033.

Conferência do resultado e dos totais

Para cCredPres 04, UB125-10 documenta 1107 se o valor ordinário superar prod/vProd. A regra UB54a-10, no cálculo do IBS do item, prevê dedução do crédito quando indDeduzCredPres=1; não subtraia crédito indiscriminadamente das parcelas estadual e municipal nem duplique a dedução. Confirme código e indicador, depois reconcilie cálculo e total. A tabela distingue parâmetro IBS, eventual redução de transição e datas IBS; elas devem acompanhar a confirmação do código e da memória. Tabela cCredPres. NT, pp. 47 e 66.

Versão da regra e ambiente de validação

A referência de crédito da operação é a redação da NT v1.52. O aviso de 05/10 adiou as mudanças com homologação prevista para 05/10 para 26/10/2026 em homologação e 16/11/2026 em produção, preservando os cronogramas das regras anteriores. Uma regra documentada não comprova sua execução no autorizador. Histórico da NT, pp. 4–6, aviso ENCAT.

Campos relacionados

• Crédito presumido da operação — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gCredPresOper.
• Valor do crédito presumido com condição suspensiva — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gCredPresOper/gCBSCredPres/vCredPresCondSus.
• Percentual do crédito presumido — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gCredPresOper/gIBSCredPres/pCredPres.