vII em ICMSTot: total do Imposto de Importação na NF-e

ICMSTot/vII registra o valor total do Imposto de Importação (II) da nota. O total vem do imposto informado nos itens em det/imposto/II/vII; não é a base de cálculo, o valor dos produtos importados ou a soma de todas as despesas da importação.

Onde localizar o total e os valores dos itens

XPath completo: /nfeProc/NFe/infNFe/total/ICMSTot/vII. Se o arquivo contém apenas a raiz NFe, retire /nfeProc do início. Em consultas XPath, associe um prefixo, por exemplo n, ao namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe e use esse prefixo em cada elemento. Buscar apenas pelo nome da última tag pode misturar item e total ou grupos tributários diferentes.

O item II também pode conter vBC, vDespAdu e vIOF: base de cálculo, despesas aduaneiras e IOF, respectivamente. Essas parcelas não devem ser somadas indiscriminadamente dentro do total vII. A declaração de importação e a memória de cálculo sustentam os valores de origem; a tag de total apenas consolida o II. Fonte: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação, grupos P e W.

Como conferir a soma do II

Para a comparação W11-10, some det/imposto/II/vII dos itens. O MOC identifica os valores de item como P04 e o total como W11. Não aplique automaticamente a esse imposto o filtro indTot=1 de W07-10, que trata do total dos produtos.

Exemplo sintético: dois itens já apurados têm II de R$ 35,20 e R$ 14,80. O total é 35.20 + 14.80 = 50.00. Nenhuma alíquota é sugerida: o exemplo começa no imposto já definido em cada item. Se a soma de vDespAdu fosse R$ 20,00, isso não elevaria vII a R$ 70,00. Fonte: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação, p.121.

Como representar vII no XML

No PL 010f v1.04, o tipo TDec_1302 usa ponto como separador, sem R$, vírgula, espaço, sinal ou separador de milhar. Para valores com parte decimal, use duas casas, como 12.50. O padrão aceita 0.00. Zero só representa um total conhecido igual a zero; não é substituto de valor ainda não apurado. Fonte: Tipos básicos NF-e/NFC-e.

Fragmento parcial de um campo de ICMSTot, com o total sintético acima:

<vII xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">50.00</vII>

No grupo completo, vII vem depois de vDesc e antes de vIPI. Ele é obrigatório estruturalmente em ICMSTot, embora a existência de II na operação dependa dos fatos. A estrutura comum da NF-e/NFC-e não autoriza operação de importação na NFC-e. Fonte: Schemas XML NF-e/NFC-e PL 010f.

O que a rejeição 601 verifica

A regra W11-10 compara o total com os valores P04 dos itens; a divergência corresponde à rejeição 601, nas condições documentadas. Leia o código e a mensagem do retorno real antes de atribuir a causa. Liste os itens participantes, preserve os valores efetivamente serializados e some-os com aritmética decimal. Compare esse resultado com a tag de total, procurando item omitido, soma duplicada, ancestral errado ou alteração posterior ao cálculo.

Corrija a origem comprovada do erro no cálculo ou no mapeamento; depois gere uma nova prévia e valide novamente o campo, os itens e o XSD aplicável. Não edite XML já assinado ou autorizado para acertar a soma. No MOC, esta regra é facultativa e se refere ao modelo 55. Ausência de rejeição não comprova a exatidão da soma. A aceitação pelo XSD demonstra estrutura, não autorização nem tratamento fiscal correto. Fonte: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação.

Por que o total pode fechar e o valor da nota ainda divergir

A conferência de II é distinta da conferência de vNF. W16-10 inclui vII entre suas parcelas, mas contém exceção para operações de importação com CFOP iniciado por 3. Essa exceção não elimina W11-10 nem autoriza alterar o II para fazer vNF fechar. A NT 2023.004 v1.20 atualiza W16-10; use as parcelas e exceções da regra correspondente ao retorno, em vez de uma fórmula genérica. Para decidir a composição fiscal da importação, reúna documentos aduaneiros, valores por item, CFOP definido e data com o responsável contábil. Fontes: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação, p.122; NT 2023.004 — Informações de Pagamentos e Outros, pp.15–16.

A comparação com o total de IPI ajuda a separar dois tributos de origem distinta na mesma nota.