vFrete total: conciliar o frete dos itens com a nota

vFrete em total/ICMSTot registra o valor total de frete informado nos produtos da NF-e ou NFC-e. Ele é uma quantia monetária, diferente de transp/modFrete, que identifica a modalidade de contratação.

Localização e representação no XML

XPath da ocorrência: /nfeProc/NFe/infNFe/total/ICMSTot/vFrete.

Até 13 algarismos inteiros e duas casas decimais, com ponto; sem vírgula, sinal ou separador de milhar. A ocorrência local não elimina condições de negócio; valores desconhecidos não devem ser convertidos em zero. Para consultas XPath, associe o prefixo nfe: ao namespace; em arquivos sem nfeProc, comece em NFe. XSD oficial.

O total precisa coincidir com o rateio dos itens

W08-10, facultativa para modelos 55/65, compara W08 com det/prod/vFrete, campo I15, sob mensagem 535. Se o frete foi definido globalmente, a geração deve distribuir o valor pelos itens conforme os critérios aplicáveis e conservar a soma em centavos. A regra compara os números do XML; não define um critério universal de rateio nem determina por si só a responsabilidade contratual. MOC 7, Anexo I, p.121.

Modalidade, cobrança e base fiscal são questões diferentes

O valor de frete não equivale ao número de volumes, ao custo interno do transporte ou ao valor integral de um CT-e por mera associação. O que deve constar na nota depende da operação e dos documentos. Sua participação nas bases de tributos é calculada nos itens conforme os parâmetros pertinentes; preencher vFrete no total não resolve automaticamente incidência ou base.

Exemplo de conciliação em centavos

Hipótese sintética: o valor documentado a representar é R$ 30,00 e foi distribuído em R$ 12,00 e R$ 18,00 nos itens. vFrete total é 30.00. Se um item ficar sem os R$ 18,00, informar R$ 30,00 somente no cabeçalho não corrige a soma. Para produtos de R$ 100,00, sem descontos ou outros componentes a acrescentar, a hipótese resulta em vNF de R$ 130,00.

Investigar 535

Confira o XML final, rateio, alterações recentes de itens e sinais de dupla inclusão. Não aplique a condição indTot=1 de outra regra a W08-10 sem fundamento. Se a dúvida for se o frete deve ser representado ou integrar alguma base, reúna contrato, documentos de transporte, valores e operação para confirmação fiscal; depois confira a coerência técnica entre itens, total e valor da nota.

Fragmento XML e limites da conferência

Fragmento sintético da tag vFrete, no ancestral indicado acima, com o resultado do exemplo. É parcial: não contém o grupo pai completo nem uma nota pronta para transmissão.

<vFrete xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">30.00</vFrete>

O XSD confere a representação, não a apuração nem a autorização. Preserve o XML autorizado; a correção de divergências exige identificar sua origem e o procedimento fiscal aplicável.

Comparações para aprofundar a conferência

As diferenças essenciais entre as parcelas foram explicadas acima. Para acompanhar os campos relacionados em seu próprio contexto XML:

• vDesc total: desconto dos produtos na NF-e e NFC-e.
• ICMSTot: como conferir os totais da NF-e e NFC-e.