vBC em ICMSTot: conferir a base total do ICMS próprio

vBC em total/ICMSTot é a base de cálculo total do ICMS próprio. Não é o valor do imposto, o total de mercadorias ou uma base genérica que possa reunir ICMS-ST, ISSQN e IBS/CBS.

Localização e representação no XML

XPath da ocorrência: /nfeProc/NFe/infNFe/total/ICMSTot/vBC.

Até 13 algarismos inteiros e duas casas decimais, com ponto; sem vírgula, sinal ou separador de milhar. A ocorrência local não elimina condições de negócio; valores desconhecidos não devem ser convertidos em zero. Para consultas XPath, associe o prefixo nfe: ao namespace; em arquivos sem nfeProc, comece em NFe. XSD oficial.

Use a base própria serializada na alternativa de ICMS

W03-10, facultativa para modelos 55/65, compara W03 com a soma de N15 dos itens e associa a divergência à rejeição 531. Localize det/imposto/ICMS/<alternativa>/vBC, respeitando o grupo realmente usado. Itens cujo tratamento não produz essa base não devem receber uma base fictícia para participar da soma. MOC 7, Anexo I, p.120.

Reduções no item tornam incorreto copiar vProd

A base própria pode diferir do valor do produto por parcelas e reduções documentadas no cálculo do item. Some as bases finais; não aplique novamente a redução no cabeçalho nem use uma redução média para todos os produtos. vBCST é outra base; ISSQNtot/vBC é a base de serviços; IBSCBSTot/vBCIBSCBS é a base de IBS/CBS.

Exemplo de bases já calculadas

Hipótese sintética: dois itens têm produtos de R$ 120,00 e R$ 220,00, mas suas bases próprias já apuradas são R$ 100,00 e R$ 200,00. O total vBC é R$ 300,00, não R$ 340,00. O exemplo não define as causas da diferença: elas são premissas documentadas dos itens.

Distinguir soma divergente e limite da autorizadora

Se houver 531, reconcilie bases por nItem antes de alterar o total. W03-20/935 trata de limite de base configurado pela autorizadora por modelo; não é a mesma rejeição de soma. O retorno deve ser analisado com modelo, UF, ambiente e valor limite informado, sem inventar um teto universal ou fracionar operações para contorná-lo. Se o cálculo da base estiver errado, reúna produto, descontos, encargos, CST e fundamento para revisar a origem.

Fragmento XML e limites da conferência

Fragmento sintético da tag vBC, no ancestral indicado acima, com o resultado do exemplo. É parcial: não contém o grupo pai completo nem uma nota pronta para transmissão.

<vBC xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">300.00</vBC>

O XSD confere a representação, não a apuração nem a autorização. Preserve o XML autorizado; a correção de divergências exige identificar sua origem e o procedimento fiscal aplicável.

Comparações para aprofundar a conferência

As diferenças essenciais entre as parcelas foram explicadas acima. Para acompanhar os campos relacionados em seu próprio contexto XML:

• vBCST total: base do ICMS por substituição tributária.
• vICMS total: somar o ICMS próprio sem duplicar FCP ou ST.