vICMS total: somar o ICMS próprio sem duplicar FCP ou ST

vICMS em total/ICMSTot é o total do ICMS próprio dos itens. Não reúne todo valor relacionado ao imposto estadual: ICMS-ST, ICMS desonerado, monofasia, FCP e partilha possuem campos próprios.

Localização e representação no XML

XPath da ocorrência: /nfeProc/NFe/infNFe/total/ICMSTot/vICMS.

Até 13 algarismos inteiros e duas casas decimais, com ponto; sem vírgula, sinal ou separador de milhar. A ocorrência local não elimina condições de negócio; valores desconhecidos não devem ser convertidos em zero. Para consultas XPath, associe o prefixo nfe: ao namespace; em arquivos sem nfeProc, comece em NFe. XSD oficial.

O recorte explícito da regra W04-10

W04-10, facultativa para modelos 55/65, compara W04 com N17 dos itens, com rejeição 532. O MOC determina não considerar os valores informados para CST 40, 41 e 50. A origem está em det/imposto/ICMS/<alternativa>/vICMS, nos grupos que contêm o valor. Não crie a tag em grupos que não a preveem. MOC 7, Anexo I, p.120.

Diferimento de item não deve ser deduzido duas vezes

Quando o item possui campos de ICMS da operação, diferido e final, totalize o vICMS que a regra identifica, sem substituir pelo valor da operação e sem retirar novamente o diferimento. O imposto-ST de item vICMSST vai a vST; FCP vai ao total próprio; ICMS monofásico possui seus três valores específicos.

Exemplo de imposto final já apurado

Hipótese sintética: dois itens elegíveis têm vICMS final de R$ 12,00 e R$ 18,00. O total é R$ 30,00. Se um deles registra separadamente R$ 5,00 de diferimento, esse valor não transforma o total em R$ 25,00 por uma segunda dedução. Outros R$ 8,00 de FCP tampouco o elevam a R$ 38,00.

Distinguir 532 de limite de ICMS

Para 532, compare os N17 efetivos, a alternativa/CST e a soma. A W04-20/417 trata de limite de ICMS parametrizável por UF; a mensagem tem causa distinta de uma soma divergente. Reúna UF, modelo, ambiente e retorno completo antes de concluir qual regra falhou. Se os valores dos itens estiverem errados, a classificação, base, alíquota e demais parâmetros precisam ser confirmados na origem fiscal do cálculo.

Fragmento XML e limites da conferência

Fragmento sintético da tag vICMS, no ancestral indicado acima, com o resultado do exemplo. É parcial: não contém o grupo pai completo nem uma nota pronta para transmissão.

<vICMS xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">30.00</vICMS>

O XSD confere a representação, não a apuração nem a autorização. Preserve o XML autorizado; a correção de divergências exige identificar sua origem e o procedimento fiscal aplicável.

Comparações para aprofundar a conferência

As diferenças essenciais entre as parcelas foram explicadas acima. Para acompanhar os campos relacionados em seu próprio contexto XML:

• vBC em ICMSTot: conferir a base total do ICMS próprio.
• vICMSMono total: ICMS monofásico próprio dos itens.