vCOFINS em ICMSTot: total dos itens sujeitos ao ICMS

vCOFINS em total/ICMSTot totaliza a COFINS dos itens sujeitos ao ICMS. O nome do grupo não transforma a contribuição em ICMS, e a existência de outra vCOFINS em ISSQNtot exige separar os conjuntos de itens.

Localização e representação no XML

XPath da ocorrência: /nfeProc/NFe/infNFe/total/ICMSTot/vCOFINS.

Até 13 algarismos inteiros e duas casas decimais, com ponto; sem vírgula, sinal ou separador de milhar. A ocorrência local não elimina condições de negócio; valores desconhecidos não devem ser convertidos em zero. Para consultas XPath, associe o prefixo nfe: ao namespace; em arquivos sem nfeProc, comece em NFe. XSD oficial.

O recorte da regra W14-10

A regra W14-10, facultativa para modelos 55/65, compara W14 com os valores S11 de COFINS dos itens em que existe grupo ICMS. A divergência gera a mensagem 603. Localize det/imposto/COFINS/<alternativa>/vCOFINS e preserve a associação ao mesmo item de ICMS. COFINSNT não contém um valor monetário de contribuição a inventar. MOC 7, Anexo I, p.121.

COFINS-ST e ISSQNtot não entram automaticamente

det/imposto/COFINSST/vCOFINS é outra ocorrência, com regras e indicador próprios para composição do valor da nota. Ela não integra o total W14 por ter o mesmo nome. Os itens sujeitos ao ISSQN usam ISSQNtot/vCOFINS, conforme W22-10/609. Tampouco a CBS de IBSCBSTot/gCBS/vCBS substitui este campo de documentos que o possuam.

Exemplo de documento com dois recortes

Hipótese sintética: itens sujeitos ao ICMS somam R$ 12,00 e R$ 18,00 de COFINS. Um item sujeito ao ISSQN informa R$ 7,00. ICMSTot/vCOFINS é R$ 30,00; os R$ 7,00 pertencem a ISSQNtot/vCOFINS. Se houver COFINS-ST, sua quantia também precisa permanecer identificada em seu contexto.

Reconciliação prática para 603

Monte uma tabela com nItem, presença de ICMS/ISSQN, alternativa de COFINS e valor S11. Compare somente os itens do recorte W14. Somar todas as tags vCOFINS do XML contaria totais e itens juntos, além de misturar COFINS-ST. Se o valor de item estiver errado, a base, a alíquota ou a quantidade e o CST devem ser conferidos a partir dos parâmetros já definidos, sem escolher tributação pela rejeição.

Fragmento XML e limites da conferência

Fragmento sintético da tag vCOFINS, no ancestral indicado acima, com o resultado do exemplo. É parcial: não contém o grupo pai completo nem uma nota pronta para transmissão.

<vCOFINS xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">30.00</vCOFINS>

O XSD confere a representação, não a apuração nem a autorização. Preserve o XML autorizado; a correção de divergências exige identificar sua origem e o procedimento fiscal aplicável.

Comparações para aprofundar a conferência

As diferenças essenciais entre as parcelas foram explicadas acima. Para acompanhar os campos relacionados em seu próprio contexto XML:

• ICMSTot: como conferir os totais da NF-e e NFC-e.
• vCOFINS em ISSQNtot: contribuição dos itens sujeitos ao ISSQN.