qBCMonoReten total: quantidade de ICMS sujeita à retenção

qBCMonoReten, no grupo ICMSTot, é a quantidade total tributada do ICMS monofásico sujeito à retenção. O campo é quantitativo; o dinheiro da retenção fica em vICMSMonoReten.

Localização e representação no XML

XPath da ocorrência: /nfeProc/NFe/infNFe/total/ICMSTot/qBCMonoReten.

Até 13 algarismos inteiros e duas casas decimais, com ponto; sem vírgula, sinal ou separador de milhar. A ocorrência local não elimina condições de negócio; valores desconhecidos não devem ser convertidos em zero. Para consultas XPath, associe o prefixo nfe: ao namespace; em arquivos sem nfeProc, comece em NFe. XSD oficial.

A parcela sujeita à retenção vem do ICMS15

O total corresponde a det/imposto/ICMS/ICMS15/qBCMonoReten, campo N39a. W06c.1-10, facultativa para o modelo 55, compara esse somatório e associa a divergência à rejeição 723. A regra registra considerar zero quando ausente. Essa convenção de comparação não dispensa a informação real exigida pelo cenário. NT 2023.001 v1.60, pp.25–27 e 39.

Mistura e categoria fiscal exigem quantidades próprias

ICMS15 pode representar quantidade própria e quantidade sujeita à retenção na mesma operação. Elas não devem ser copiadas uma da outra: a documentação do combustível e sua composição determinam os parâmetros do item. O total qBCMono consolida a parcela própria; qBCMonoRet consolida a anteriormente retida. Não use a quantidade comercial total como fallback de todas as parcelas.

Exemplo com uma parcela física separada

Hipótese sintética: duas parcelas sujeitas à retenção são 12,50 e 17,50 litros, já calculadas na mesma unidade. O total qBCMonoReten é 30,00 litros. Se a quantidade própria desses itens totaliza 70,00 litros, ela continua em qBCMono, sem transformar a retenção em 100,00 litros. No item, TDec_1104v permite quatro casas; no total, TDec_1302 exige duas.

O que verificar na rejeição 723

Compare N39a de cada item com W06c.1, a unidade, os parâmetros de composição e a soma decimal. Verifique troca de Reten por Ret e duplicação de quantidades. A implantação informada é até 25/09/2023 em homologação e 30/10/2023 em produção. A adequação material dos parâmetros precisa da documentação do combustível; a rejeição não revela sozinha qual composição usar.

Fragmento XML e limites da conferência

Fragmento sintético da tag qBCMonoReten, no ancestral indicado acima, com o resultado do exemplo. É parcial: não contém o grupo pai completo nem uma nota pronta para transmissão.

<qBCMonoReten xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">30.00</qBCMonoReten>

O XSD confere a representação, não a apuração nem a autorização. Preserve o XML autorizado; a correção de divergências exige identificar sua origem e o procedimento fiscal aplicável.

Comparações para aprofundar a conferência

As diferenças essenciais entre as parcelas foram explicadas acima. Para acompanhar os campos relacionados em seu próprio contexto XML:

• vICMSMonoReten total: ICMS monofásico sujeito à retenção.
• qBCMonoRet total: quantidade do ICMS retido anteriormente.