vICMSMonoReten total: ICMS monofásico sujeito à retenção

vICMSMonoReten, no grupo ICMSTot, é o total do ICMS monofásico sujeito à retenção. Ele é separado do ICMS próprio e do monofásico retido anteriormente, mesmo quando essas categorias aparecem na mesma nota.

Localização e representação no XML

XPath da ocorrência: /nfeProc/NFe/infNFe/total/ICMSTot/vICMSMonoReten.

Até 13 algarismos inteiros e duas casas decimais, com ponto; sem vírgula, sinal ou separador de milhar. A ocorrência local não elimina condições de negócio; valores desconhecidos não devem ser convertidos em zero. Para consultas XPath, associe o prefixo nfe: ao namespace; em arquivos sem nfeProc, comece em NFe. XSD oficial.

A soma é do valor N41, não da quantidade N39a

O caminho é det/imposto/ICMS/ICMS15/vICMSMonoReten. W06d-10, facultativa para modelo 55, compara N41 dos itens com W06d e usa 968 para divergência. Quantidade sujeita à retenção, alíquota ad rem e eventual redução do item são parâmetros de cálculo; só o valor final correspondente entra na soma. NT 2023.001 v1.60, pp.25–27 e 39.

Reten e Ret têm efeitos diferentes na leitura

vICMSMonoRet indica tributação anterior, enquanto Reten identifica a parcela sujeita à retenção. A NT 2023.001 inclui vICMSMonoReten na composição de vNF prevista em W16-10, respeitadas suas condições e exceções. Isso não permite adicionar também todos os demais campos monofásicos indiscriminadamente, nem transportar para cá IBS e CBS sujeitos à retenção.

Exemplo de total e de composição delimitada

Hipótese sintética: dois itens registram retenção final de R$ 12,00 e R$ 18,00. W06d é R$ 30,00. Sob a hipótese adicional de produtos de R$ 100,00, sem descontos, outros acréscimos ou exceções, a parcela de retenção leva vNF a R$ 130,00. A incidência e a retenção já foram definidas; o exemplo não recomenda tributação de combustível.

Diagnosticar 968 e verificar o conjunto

Compare N41 por item com W06d; depois confira se vNF refletiu a parcela segundo a regra pertinente. Busque uso de quantidade, soma de valor próprio, Ret/Reten trocados e total desatualizado. A NT informa zero quando ausente para esta validação e registra implantação até 25/09/2023 em homologação e 30/10/2023 em produção. Não use essa convenção para apagar informação fiscal desconhecida.

Fragmento XML e limites da conferência

Fragmento sintético da tag vICMSMonoReten, no ancestral indicado acima, com o resultado do exemplo. É parcial: não contém o grupo pai completo nem uma nota pronta para transmissão.

<vICMSMonoReten xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">30.00</vICMSMonoReten>

O XSD confere a representação, não a apuração nem a autorização. Preserve o XML autorizado; a correção de divergências exige identificar sua origem e o procedimento fiscal aplicável.

Comparações para aprofundar a conferência

As diferenças essenciais entre as parcelas foram explicadas acima. Para acompanhar os campos relacionados em seu próprio contexto XML:

• qBCMonoReten total: quantidade de ICMS sujeita à retenção.
• vICMSMonoRet total: ICMS monofásico cobrado anteriormente.