vDesc total: desconto dos produtos na NF-e e NFC-e

vDesc em total/ICMSTot é o total do desconto informado nos produtos da nota. Não é percentual, desconto financeiro de uma cobrança nem imposto desonerado.

Localização e representação no XML

XPath da ocorrência: /nfeProc/NFe/infNFe/total/ICMSTot/vDesc.

Até 13 algarismos inteiros e duas casas decimais, com ponto; sem vírgula, sinal ou separador de milhar. A ocorrência local não elimina condições de negócio; valores desconhecidos não devem ser convertidos em zero. Para consultas XPath, associe o prefixo nfe: ao namespace; em arquivos sem nfeProc, comece em NFe. XSD oficial.

O desconto total precisa existir nos itens

W10-10, facultativa para modelos 55 e 65, compara W10 com det/prod/vDesc, campo I17, e usa a rejeição 537. Um desconto comercial definido para a nota deve ser refletido pelos valores pertinentes dos itens na geração do XML; escrever apenas o cabeçalho deixa a soma divergente. A regra não fornece um método universal de rateio. MOC 7, Anexo I, p.121.

Rateio precisa conservar o valor real

Hipótese sintética: desconto global documentado de R$ 10,00 distribuído entre três itens gera parcelas finais de R$ 3,33, R$ 3,33 e R$ 3,34. O total é R$ 10,00. Se todas fossem R$ 3,33, o XML conteria R$ 9,99 de desconto de itens; o centavo faltante deve ser resolvido no rateio coerente, não escondido no cabeçalho. A distribuição é exemplo de fechamento, não uma regra fiscal de rateio.

Outras reduções não são vDesc de produto

vICMSDeson totaliza ICMS desonerado, com indicador próprio para a dedução. ISSQNtot/vDescIncond e vDescCond são descontos específicos de ISSQN. Um desconto concedido após a emissão para pagamento ou cobrança não deve ser retroativamente inserido em XML assinado por esta orientação. A composição de vNF subtrai vDesc, mas não dispensa as condições dos demais componentes.

Investigar 537 e conferir o efeito final

Compare cada I17 com W10 e verifique item excluído, rateio desatualizado ou dupla dedução. Confira a soma com precisão decimal e o valor final vNF pelas regras da operação. Não replique automaticamente a condição indTot=1 de W07-10 para esta regra: cada total tem seu próprio recorte documentado. Se o desconto mudar bases tributárias, essa decisão depende dos parâmetros fiscais da operação e deve ser verificada na origem do cálculo.

Fragmento XML e limites da conferência

Fragmento sintético da tag vDesc, no ancestral indicado acima, com o resultado do exemplo. É parcial: não contém o grupo pai completo nem uma nota pronta para transmissão.

<vDesc xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">10.00</vDesc>

O XSD confere a representação, não a apuração nem a autorização. Preserve o XML autorizado; a correção de divergências exige identificar sua origem e o procedimento fiscal aplicável.

Comparações para aprofundar a conferência

As diferenças essenciais entre as parcelas foram explicadas acima. Para acompanhar os campos relacionados em seu próprio contexto XML:

• vICMSDeson total: desoneração e dedução são conferências distintas.
• vFrete total: conciliar o frete dos itens com a nota.